Ocupação e uso do solo urbano em Curitiba: planejamento, valorização e segregação residencial

• Autor(a) principal: Dias, Andre Ambrózio
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3371
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Planejamento Urbano; Preços Hedônicos; Escores de Propensão; Segregação Residencial; Probit Espacial; Urban Planning; Hedonic Prices; Double Difference Matching; Residential Segregation; Spatial Probit

Curitiba representa não apenas uma das maiores cidades do Brasil, mas também uma das áreas metropolitanas mais relevantes do país, papel que aumentou durante a década de 1990, relacionado com uma migração progressiva de pessoas e empresas importantes, ligadas a setores-chave da economia brasileira. Tais fatores contribuíram para consolidar esta região como uma aglomeração urbana e econômica. Além disso, Curitiba é reconhecida mundialmente pelo seu sistema de transporte público, apoiado em eixos de Bus Rapid Transit- BRT, que orientaram o planejamento urbano da cidade desde a aprovação do seu Plano Diretor em 1966. Diante deste cenário, a pesquisa analisou externalidades sociais e econômicas correlacionadas com tais dinâmicas urbanas, com enfoque nas recentes políticas fundiárias e seus efeitos nos padrões residenciais apresentados em Curitiba. Primeiramente, utilizando a metodologia do Pareamento por Diferenças em Diferenças com Escores de Propensão-DDM, o estudo promoveu uma análise de como a densidade habitacional, a expansão da atividade econômica, a presença de equipamentos urbanos e as recentes modificações na portaria de zoneamento da cidade, introduzidas pela Lei municipal n. 9800/2000, afetaram os preços dos lotes urbanos durante o período 2002-2017. Os resultados demonstraram que tais covariadas tiveram impactos diferentes sobre o valor do solo urbano durante o período. Em contraste com outras ordenações de zoneamento residencial, foi observado um efeito de tratamento médio positivo e estatisticamente significativo da proximidade aos eixos de transporte público para elevar o preços dos lotes, compostos principalmente por lotes inseridos no Zoneamento Residencial 4. Além disso, a pesquisa investigou os determinantes contemporâneos da segregação residencial em Curitiba, representados pela presença de ocupações irregulares de terrenos dentro da área urbana da cidade, registrados em 2010. Após uma análise exploratória dos padrões espaciais para compreender este fenômeno na cidade, foi utilizada a metodologia Probit Espacial para estimar o modelo econométrico. Aqui, as covariadas estão relacionadas à renda das famílias, demanda de programas habitacionais populares presentes nos bairros de Curitiba, gênero dos principais responsáveis pela manutenção das famílias, densidade de equipamentos urbanos, presença de portarias de zoneamento habitacional público nas areas censitárias de Curitiba e também, enclaves étnicos. Especificamente, esta última covariada foi analisada pela tipologia Poulsen, na medida em que esta poderia representar melhor um padrão geral de interação ou polarização entre grupos sociais na área urbana, também relacionada com a vulnerabilidade econômica. Os resultados apresentaram evidências de um processo segregacional influenciado pela pobreza, gênero e perfil étnico dos cidadãos de Curitiba. Por outro lado, uma maior renda per capita e ordenações de zoneamento destinadas a resolver questões de habitação pública, foram determinantes para diminuir a probabilidade de existência de ocupações irregulares do solo entre as áreas urbanas da cidade. Finalmente, foi evidenciada uma autocorrelação espacial positiva e um efeito de spillover significativo no processo de segregação residencial entre os trajetos censitários em Curitiba.