Desatando os laços: tensões matrimoniais e separação conjugal na Comarca de Guarapuava (décadas de 1940 a 1960)

• Autor(a) principal: Rosa, Marieli
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3893
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Desquite; Direito; Matrimônio; Relações de Gênero; Breakup; Right; Marriage; Gender Relations

A presente dissertação tem como finalidade analisar, por meio das narrativas de homens e mulheres contidas em processos de desquite/separações de corpos da Comarca de Guarapuava, as tensões conjugais entre as décadas de 1940 a 1960. Para isso, selecionamos fontes judiciais advindas da esfera civil que correspondem a vinte e um processos, da 1a e 2a Vara Civil, de caráter litigioso. São ações em que as partes apresentaram conflitos e que o aparato judiciário também intervia para a resolução das divergências. Para análise, classificamos as ações judiciais em conformidade com os fundamentos dispostos pela legislação para a requisição do pedido de separação: adultério, abandono voluntário do lar, sevícia ou injúria grave e tentativa de morte. Essa divisão permitiu-nos compreender a atuação dos sujeitos e as características e aspectos da dissolução da sociedade conjugal. Além disso, identificamos como o Direito de Família apresentou atributos e definições dos papéis sociais de homem/esposo/pai e mulher/esposa/mãe através do Código Civil de 1916. Durante décadas essa legislação funcionou como regulador social e moral do casamento, da família e das crises conjugais. Constatamos que, durantes essas três décadas, foi perceptível permanências e rupturas em relação aos papéis dos cônjuges dentro do casamento. Dito isso, a presente pesquisa tem como base a Análise de Discurso francesa, a partir das contribuições de Michel Foucault, o que forneceu o encaminhamento para a compreensão das práticas discursivas e das relações de poder em consonância com os estudos de gênero. Desse modo, procuramos demonstrar, através das separações conjugais, as produções de verdades que atribuíram identidades e funções sociais para homens e mulheres dentro do casamento e como essas formas em que o poder se manifestava contribuíram para a disseminação da hierarquia de gênero dentro do matrimônio.