Epistemologias feministas e epistemologias do Sul: prismas sobre a judicialização da violência contra a mulher

• Autor(a) principal: Miranda, Bruna Woinorvski de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3057
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Relações familiares; Violência doméstica e familiar contra a mulher; Direitos humanos; Poder Judiciário; Cultura da paz; Family relationships; Domestic and family violence against women; human Rights; Judicial Power; Culture of Peace

Partindo-se do crescente índice de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar, esta pesquisa tem o intuito de possibilitar voz àquelas que figuram como vítimas dessa violência – uma das mais severas expressões da violação dos direitos humanos. Para tanto, pauta-se nas reflexões proporcionadas pelas Epistemologias Feministas e pelas Epistemologias do Sul perpassando por autores clássicos das Ciências Sociais (como Max Weber e Karl Marx), aos contemporâneos (Pierre Bourdieu, Simone de Beauvoir, Boaventura de Sousa Santos, Herrera Flores, dentre outros). Em pesquisa de campo realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ponta Grossa/PR, objetivou-se analisar as implicações de ordem familiar resultantes do indeferimento de medidas protetivas de urgência a mulheres com situação de violência judicializada no ano de 2017 - ano de maior volume de casos desde a implantação do referido Juízo. Embasando-se no estudo documental de processos eletrônicos que envolvem solicitações de medidas protetivas de urgência; na produção de dados estatísticos; e na execução de entrevistas semiestruturadas que subsidiaram o estudo de casos, a pesquisa permitiu identificar o movimento das Epistemologias Feministas e das Epistemologias do Sul nos processos, seja no discurso e nas decisões dos operadores do direito ou nas histórias de vidas das mulheres. Ambas transparecem que a condição subalternizada da mulher permanece nos dias atuais e é reproduzida em comportamentos machistas, excludentes e violadores resultantes da cultura patriarcal e heteronormativa historicamente imposta, especificamente no Brasil. Ao perceber que as instituições não estão imunes a esses elementos sócio históricos e culturais, a pesquisa demonstra que a criminalização da violência doméstica e familiar contra a mulher tem se mostrado insuficiente para alterar positivamente o cenário, demandando cada vez mais o preparo daqueles que as operam, especialmente diante dos múltiplos fatores determinantes e das implicações da violência na vida das mulheres. Nesse sentido é que se ressalta a importância da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (integrada pelo Poder Judiciário), e do atendimento humanizado e tecnicamente amparado àquelas que se encontram na situação de vítimas. Além dessas condições, essenciais para a efetividade da Política Pública Judiciária Nacional, outros elementos emergem e são destacados como aliados na construção de práticas mais condizentes com a realidade e com o seu enfrentamento: a Cultura da Paz e a Educação em Direitos Humanos. Palavras-chave: Relações familiares; Violência doméstica e familiar contra a mulher; Direitos Humanos; Poder Judiciário; Cultura da Paz.