Conflitualidades territoriais no Vale do Ribeira paranaense: o Parque Estadual das Lauraceas e os quilombolas do entorno

• Autor(a) principal: Moscal , Jandaira dos Santos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2431
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Território; Unidades de conservação; Quilombolas; Parque Estadual das Lauraceas; Vale do Ribeira; Territory; Conservation Units; Quilombolas; Lauraceas State Park; Ribeira Valley

O Vale do Ribeira, localizado na divisa entre São Paulo e Paraná, é um território composto por um mosaico de áreas naturais protegidas com relevante diversidade ecológica, mas também étnica e cultural. O Parque Estadual das Lauraceas é uma dentre as diversas Unidades de Conservação aí presentes. Criado em 1979, o território deste Parque sobrepôs-se ao território historicamente ocupado por comunidades remanescentes de quilombo, como João Surá, São João e Córrego do Franco. Considerando esse contexto, a presente investigação busca compreender as conflitualidades territoriais emergentes a partir desta sobreposição. Para operacionalização da investigação foram explorados os conceitos de território e quilombo, documentos históricos, discursos institucionais e relatos dos quilombolas. O estudo demonstra que o processo de criação do Parque foi pautado na proteção da biodiversidade, sem considerar a sociodiversidade de seu território. Os conflitos eminentes foram enfrentados pelo Estado com o reassentamento dos ocupantes do interior para áreas limítrofes ao Parque. O resultado foi uma mudança na dinâmica socioespacial em seu interior e entorno, bem como, na relação das comunidades com ambiente vivido. A partir de 2005, entretanto, uma série de legislações foram criadas com o intuito de incluir os quilombolas como sujeitos políticos e lhes garantir uma série de direitos antes negados. Entre as políticas direcionadas a esse grupo está a de regularização fundiária, garantindo-lhes o direito a um território e, com isso, assiste-se novamente ao acirramento das conflitualidades. Os dispositivos legais, todavia, garantem aos quilombolas maior participação social e protagonismo na gestão do Parque. Os gestores do Parque Estadual das Lauraceas e as comunidades quilombolas, todavia, ainda tem um longo caminho a percorrer para conciliar conservação de recursos naturais e culturais no Vale do Ribeira.