As mulheres populares no palco do judiciário: práticas de infanticídio e aborto em Guarapuava/PR (1920-1970)

• Autor(a) principal: Rosa, Micheli
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3783
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Maternidade; Discurso; Práticas femininas; Paraná; Motherhood; Discourse; Women's practices; Paraná

Esta dissertação tem como objeto de estudo os discursos em torno das práticas femininas de infanticídio e aborto na Comarca de Guarapuava/PR entre 1920 a 1970. A fonte de pesquisa são seis processos-crime, bem como o Jornal Folha do Oeste (1937- 1970) que estão sob a guarda do Centro de documentação e Memória de Guarapuava (CEDOC/G). Os Códigos Penais de 1890 e 1940 e os comentários de juristas acerca da legislação compõem o conjunto de fontes históricas que é analisado. Desta maneira, percebeu-se que as práticas discursivas em torno das mulheres, ao longo do tempo, revelam a naturalização da função da mulher na sociedade, a maternidade. Nas narrativas presentes nos processos, as experiências das mulheres que transgrediram a lei ao negarem a maternidade demonstram também as relações familiares, de sociabilidade e amorosas. Nesta perspectiva, os estudos de gênero contribuem para pensar as relações dicotômicas entre os homens e mulheres e analisar por uma ótica de construção discursiva e cultural os papéis definidos para cada sexo. Para a investigação, a análise e interpretação das fontes históricas, respaldou-se no pensamento de Michel Foucault como, por exemplo, Vigiar e Punir e Verdades Jurídicas. Constatou-se que nos casos de infanticídio o juiz aceitou as denúncias feitas pela Promotoria Pública, porém devido ao tempo decorrido as mulheres não foram a julgamento pelo júri. Em relação ao único caso de aborto, foi comprovado que a prática não foi criminosa.