Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coacci, Thiago
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/15388
Resumo: Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais. Palavras-chave: direitos sexuais; LGBT; acesso à Justiça; discursos judiciais; homossexualidades.   Del homosexualismo a la homoafectividad: discursos judiciales brasileños sobre homosexualidades, 1989 - 2012 Resumen: Este trabajo analizó las principales mudanzas en los discursos judiciales sobre homosexualidades a partir de fallos emitidos por el Supremo Tribunal Federal y el Superior Tribunal de Justicia del Brasil en el periodo de 1989 a 2012. Busqué: a) comprender los patrones de complejización de las formas en que el Estado (a través del Poder Judicial) ejerce su poder sobre las sexualidades y los cuerpos en las últimas décadas; b) identificar si fue operada una democratización de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial. Para tanto, conjugué la clasificación de los discursos judiciales recolectados, según las modalidades discursivas propuestas por Rios y Oliveira, con un análisis genealógico de los textos. Identifiqué una fuerte tendencia democratizadora de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial brasileño, que se tornó mayoritaria a partir de 2011. Sin embargo, la pesquisa encontró una fuerte tendencia a una suerte de asimilacionismo familista y a la normalización de sujetos, afectos y sexualidades según patrones heteronormativos, presentando así una ambigüedad riesgo/potencia presente en el proceso de reconocimiento por el Poder Judicial en el Brasil de los denominados derechos sexuales. Palabras-clave: derechos sexuales; LGBT; acceso a la Justicia; discursos judiciales; homosexualidades.   From homosexualism to homoaffectivity: Brazilian judicial discourses on homosexualities, 1989 - 2012 Abstract: This paper analyzes the main changes in judicial discourses on homosexualities based on decisions by the Brazilian Supreme Court and the High Court of Justice from 1989 to 2012. I tried to understand a) the standards of complexification in the forms of State (through the judiciary) exercise of power over bodies and sexualities in recent decades; and b) identify the operation of a process of democratization of social and affective relations by the judiciary. I combined the genealogical analysis of the texts with their classification in a typology for judicial discourses proposed by Rios and Oliveira. I identified a strong democratizing trend of social and affective relationships, processed by the Brazilian judiciary, which became majoritarian since 2011. However, the research also showed a strong tendency to a sort of familist assimilationism, and to the normalization of subjects, affections and sexualities according to heteronormative standards. This reveals an ambiguity risk/potency present in the process of recognition of sexual rights by the Brazilian judiciary. Keywords: sexual rights; LGBT; access to Justice; judicial discourses, homosexualities.
id UERJ-15_2f025f5b7b3cbe1ababb8cf3555ad4f6
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/15388
network_acronym_str UERJ-15
network_name_str Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
repository_id_str
spelling Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012Direitos SexuaisLGBTAcesso à JustiçaDiscursos JudiciaisHomossexualidades.Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais. Palavras-chave: direitos sexuais; LGBT; acesso à Justiça; discursos judiciais; homossexualidades.   Del homosexualismo a la homoafectividad: discursos judiciales brasileños sobre homosexualidades, 1989 - 2012 Resumen: Este trabajo analizó las principales mudanzas en los discursos judiciales sobre homosexualidades a partir de fallos emitidos por el Supremo Tribunal Federal y el Superior Tribunal de Justicia del Brasil en el periodo de 1989 a 2012. Busqué: a) comprender los patrones de complejización de las formas en que el Estado (a través del Poder Judicial) ejerce su poder sobre las sexualidades y los cuerpos en las últimas décadas; b) identificar si fue operada una democratización de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial. Para tanto, conjugué la clasificación de los discursos judiciales recolectados, según las modalidades discursivas propuestas por Rios y Oliveira, con un análisis genealógico de los textos. Identifiqué una fuerte tendencia democratizadora de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial brasileño, que se tornó mayoritaria a partir de 2011. Sin embargo, la pesquisa encontró una fuerte tendencia a una suerte de asimilacionismo familista y a la normalización de sujetos, afectos y sexualidades según patrones heteronormativos, presentando así una ambigüedad riesgo/potencia presente en el proceso de reconocimiento por el Poder Judicial en el Brasil de los denominados derechos sexuales. Palabras-clave: derechos sexuales; LGBT; acceso a la Justicia; discursos judiciales; homosexualidades.   From homosexualism to homoaffectivity: Brazilian judicial discourses on homosexualities, 1989 - 2012 Abstract: This paper analyzes the main changes in judicial discourses on homosexualities based on decisions by the Brazilian Supreme Court and the High Court of Justice from 1989 to 2012. I tried to understand a) the standards of complexification in the forms of State (through the judiciary) exercise of power over bodies and sexualities in recent decades; and b) identify the operation of a process of democratization of social and affective relations by the judiciary. I combined the genealogical analysis of the texts with their classification in a typology for judicial discourses proposed by Rios and Oliveira. I identified a strong democratizing trend of social and affective relationships, processed by the Brazilian judiciary, which became majoritarian since 2011. However, the research also showed a strong tendency to a sort of familist assimilationism, and to the normalization of subjects, affections and sexualities according to heteronormative standards. This reveals an ambiguity risk/potency present in the process of recognition of sexual rights by the Brazilian judiciary. Keywords: sexual rights; LGBT; access to Justice; judicial discourses, homosexualities.Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais. Palavras-chave: direitos sexuais; LGBT; acesso à Justiça; discursos judiciais; homossexualidades.   Del homosexualismo a la homoafectividad: discursos judiciales brasileños sobre homosexualidades, 1989 - 2012 Resumen: Este trabajo analizó las principales mudanzas en los discursos judiciales sobre homosexualidades a partir de fallos emitidos por el Supremo Tribunal Federal y el Superior Tribunal de Justicia del Brasil en el periodo de 1989 a 2012. Busqué: a) comprender los patrones de complejización de las formas en que el Estado (a través del Poder Judicial) ejerce su poder sobre las sexualidades y los cuerpos en las últimas décadas; b) identificar si fue operada una democratización de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial. Para tanto, conjugué la clasificación de los discursos judiciales recolectados, según las modalidades discursivas propuestas por Rios y Oliveira, con un análisis genealógico de los textos. Identifiqué una fuerte tendencia democratizadora de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial brasileño, que se tornó mayoritaria a partir de 2011. Sin embargo, la pesquisa encontró una fuerte tendencia a una suerte de asimilacionismo familista y a la normalización de sujetos, afectos y sexualidades según patrones heteronormativos, presentando así una ambigüedad riesgo/potencia presente en el proceso de reconocimiento por el Poder Judicial en el Brasil de los denominados derechos sexuales. Palabras-clave: derechos sexuales; LGBT; acceso a la Justicia; discursos judiciales; homosexualidades.   From homosexualism to homoaffectivity: Brazilian judicial discourses on homosexualities, 1989 - 2012 Abstract: This paper analyzes the main changes in judicial discourses on homosexualities based on decisions by the Brazilian Supreme Court and the High Court of Justice from 1989 to 2012. I tried to understand a) the standards of complexification in the forms of State (through the judiciary) exercise of power over bodies and sexualities in recent decades; and b) identify the operation of a process of democratization of social and affective relations by the judiciary. I combined the genealogical analysis of the texts with their classification in a typology for judicial discourses proposed by Rios and Oliveira. I identified a strong democratizing trend of social and affective relationships, processed by the Brazilian judiciary, which became majoritarian since 2011. However, the research also showed a strong tendency to a sort of familist assimilationism, and to the normalization of subjects, affections and sexualities according to heteronormative standards. This reveals an ambiguity risk/potency present in the process of recognition of sexual rights by the Brazilian judiciary. Keywords: sexual rights; LGBT; access to Justice; judicial discourses, homosexualities.Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais. Palavras-chave: direitos sexuais; LGBT; acesso à Justiça; discursos judiciais; homossexualidades.  Del homosexualismo a la homoafectividad: discursos judiciales brasileños sobre homosexualidades, 1989 - 2012 Resumen: Este trabajo analizó las principales mudanzas en los discursos judiciales sobre homosexualidades a partir de fallos emitidos por el Supremo Tribunal Federal y el Superior Tribunal de Justicia del Brasil en el periodo de 1989 a 2012. Busqué: a) comprender los patrones de complejización de las formas en que el Estado (a través del Poder Judicial) ejerce su poder sobre las sexualidades y los cuerpos en las últimas décadas; b) identificar si fue operada una democratización de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial. Para tanto, conjugué la clasificación de los discursos judiciales recolectados, según las modalidades discursivas propuestas por Rios y Oliveira, con un análisis genealógico de los textos. Identifiqué una fuerte tendencia democratizadora de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial brasileño, que se tornó mayoritaria a partir de 2011. Sin embargo, la pesquisa encontró una fuerte tendencia a una suerte de asimilacionismo familista y a la normalización de sujetos, afectos y sexualidades según patrones heteronormativos, presentando así una ambigüedad riesgo/potencia presente en el proceso de reconocimiento por el Poder Judicial en el Brasil de los denominados derechos sexuales. Palabras-clave: derechos sexuales; LGBT; acceso a la Justicia; discursos judiciales; homosexualidades. From homosexualism to homoaffectivity: Brazilian judicial discourses on homosexualities, 1989 - 2012Abstract: This paper analyzes the main changes in judicial discourses on homosexualities based on decisions by the Brazilian Supreme Court and the High Court of Justice from 1989 to 2012. I tried to understand a) the standards of complexification in the forms of State (through the judiciary) exercise of power over bodies and sexualities in recent decades; and b) identify the operation of a process of democratization of social and affective relations by the judiciary. I combined the genealogical analysis of the texts with their classification in a typology for judicial discourses proposed by Rios and Oliveira. I identified a strong democratizing trend of social and affective relationships, processed by the Brazilian judiciary, which became majoritarian since 2011. However, the research also showed a strong tendency to a sort of familist assimilationism, and to the normalization of subjects, affections and sexualities according to heteronormative standards. This reveals an ambiguity risk/potency present in the process of recognition of sexual rights by the Brazilian judiciary. Keywords: sexual rights; LGBT; access to Justice; judicial discourses, homosexualities.CLAM/IMS/UERJ2015-12-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresInvestigação empírica, análise genealógica, análise de discursosArtículo revisado por pares doble ciegoapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/15388Sexuality, Health and Society - Latin American Journal; No. 21 (2015); 53-84Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana; Núm. 21 (2015); 53-84Sexualidade, Saúde e Sociedade Revista Latino-Americana; n. 21 (2015); 53-841984-6487reponame:Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/15388/14359Coacci, Thiagoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-12-11T12:18:11Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/15388Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedadPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/oaimariaglugones@gmail.com||sexualidadsaludysociedad@gmail.com1984-64871984-6487opendoar:2015-12-11T12:18:11Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
title Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
spellingShingle Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
Coacci, Thiago
Direitos Sexuais
LGBT
Acesso à Justiça
Discursos Judiciais
Homossexualidades.
title_short Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
title_full Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
title_fullStr Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
title_full_unstemmed Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
title_sort Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012
author Coacci, Thiago
author_facet Coacci, Thiago
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Coacci, Thiago
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos Sexuais
LGBT
Acesso à Justiça
Discursos Judiciais
Homossexualidades.
topic Direitos Sexuais
LGBT
Acesso à Justiça
Discursos Judiciais
Homossexualidades.
description Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais. Palavras-chave: direitos sexuais; LGBT; acesso à Justiça; discursos judiciais; homossexualidades.   Del homosexualismo a la homoafectividad: discursos judiciales brasileños sobre homosexualidades, 1989 - 2012 Resumen: Este trabajo analizó las principales mudanzas en los discursos judiciales sobre homosexualidades a partir de fallos emitidos por el Supremo Tribunal Federal y el Superior Tribunal de Justicia del Brasil en el periodo de 1989 a 2012. Busqué: a) comprender los patrones de complejización de las formas en que el Estado (a través del Poder Judicial) ejerce su poder sobre las sexualidades y los cuerpos en las últimas décadas; b) identificar si fue operada una democratización de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial. Para tanto, conjugué la clasificación de los discursos judiciales recolectados, según las modalidades discursivas propuestas por Rios y Oliveira, con un análisis genealógico de los textos. Identifiqué una fuerte tendencia democratizadora de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial brasileño, que se tornó mayoritaria a partir de 2011. Sin embargo, la pesquisa encontró una fuerte tendencia a una suerte de asimilacionismo familista y a la normalización de sujetos, afectos y sexualidades según patrones heteronormativos, presentando así una ambigüedad riesgo/potencia presente en el proceso de reconocimiento por el Poder Judicial en el Brasil de los denominados derechos sexuales. Palabras-clave: derechos sexuales; LGBT; acceso a la Justicia; discursos judiciales; homosexualidades.   From homosexualism to homoaffectivity: Brazilian judicial discourses on homosexualities, 1989 - 2012 Abstract: This paper analyzes the main changes in judicial discourses on homosexualities based on decisions by the Brazilian Supreme Court and the High Court of Justice from 1989 to 2012. I tried to understand a) the standards of complexification in the forms of State (through the judiciary) exercise of power over bodies and sexualities in recent decades; and b) identify the operation of a process of democratization of social and affective relations by the judiciary. I combined the genealogical analysis of the texts with their classification in a typology for judicial discourses proposed by Rios and Oliveira. I identified a strong democratizing trend of social and affective relationships, processed by the Brazilian judiciary, which became majoritarian since 2011. However, the research also showed a strong tendency to a sort of familist assimilationism, and to the normalization of subjects, affections and sexualities according to heteronormative standards. This reveals an ambiguity risk/potency present in the process of recognition of sexual rights by the Brazilian judiciary. Keywords: sexual rights; LGBT; access to Justice; judicial discourses, homosexualities.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-12-11
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
Investigação empírica, análise genealógica, análise de discursos
Artículo revisado por pares doble ciego
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/15388
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/15388
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/15388/14359
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv CLAM/IMS/UERJ
publisher.none.fl_str_mv CLAM/IMS/UERJ
dc.source.none.fl_str_mv Sexuality, Health and Society - Latin American Journal; No. 21 (2015); 53-84
Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana; Núm. 21 (2015); 53-84
Sexualidade, Saúde e Sociedade Revista Latino-Americana; n. 21 (2015); 53-84
1984-6487
reponame:Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
collection Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
repository.name.fl_str_mv Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv mariaglugones@gmail.com||sexualidadsaludysociedad@gmail.com
_version_ 1799317343382274048