AS RELAÇÕES IGREJA/ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. UM ESBOÇO PARA PENSAR O LUGAR DAS RELIGIÕES NO ESPAÇO PÚBLICO NA CONTEMPORANEIDADE
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | spa por eng |
Título da fonte: | Sexualidad. Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/383 |
Resumo: | O que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano constitucional, procurar-se-á demonstrar que esta é algo diverso da separação religioso/político. Isso porque a relação entre religião e política na arena pública, em especial, no campo das disputas políticas pelo poder, é algo mais complexo que merece estudos que vão além dos modelos teóricos da secularização e da separação Igreja/Estado. Por fim, discutir-se-á as reflexões de alguns autores sobre a legitimidade de atuação do religioso na política no jogo democrático, de forma a problematizar que tal atuação pode não ser incompatível com a garantia da democracia e dos direitos humanos. |
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AS RELAÇÕES IGREJA/ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. UM ESBOÇO PARA PENSAR O LUGAR DAS RELIGIÕES NO ESPAÇO PÚBLICO NA CONTEMPORANEIDADEAs relações igreja/estado no direito constitucional brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidadeEstadoigrejareligiãopolíticadireitoEstadoIgrejareligiãopolíticadireitoO que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano constitucional, procurar-se-á demonstrar que esta é algo diverso da separação religioso/político. Isso porque a relação entre religião e política na arena pública, em especial, no campo das disputas políticas pelo poder, é algo mais complexo que merece estudos que vão além dos modelos teóricos da secularização e da separação Igreja/Estado. Por fim, discutir-se-á as reflexões de alguns autores sobre a legitimidade de atuação do religioso na política no jogo democrático, de forma a problematizar que tal atuação pode não ser incompatível com a garantia da democracia e dos direitos humanos.O que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano constitucional, procurar-se-á demonstrar que ela é algo diverso da separação religioso/político. Isto porque a relação entre religião e política na arena pública, em especial no campo das disputas políticas pelo poder, é algo mais complexo que merece estudos que vão além dos modelos teóricos da secularização e da separação Igreja/Estado. Por fim, discutir-se-ão as reflexões de alguns autores sobre a legitimidade de atuação do religioso na política no jogo democrático, de forma a problematizar que tal atuação pode não ser incompatível com a garantia da democracia e dos direitos humanos.Las relaciones Iglesia-Estado en el derecho constitucional brasileño. Un esbozo para reflexionar sobre el papel de las religiones en el espacio público en la sociedad contemporáneaEl objetivo de este artículo es, en un primer movimiento, analizar las relaciones entre Iglesia y Estado en las Constituciones estatales en el Brasil, procurando de demostrar que esas relaciones son ambiguas, llenas de idas y venidas, con momentos de mayor lejanía y de mayor proximidad. En la segunda parte del artículo, a partir del análisis de la separación de la Iglesia-Estado en el plano constitucional, se intentará demostrar que se trata de algo diferente a la separación entre lo religioso y lo político. Esto se debe a que la relación entre religión y política en el ámbito público, especialmente en el espacio de la lucha política por el poder, es algo que merece estudios más complejos que van más allá de los modelos teóricos de secularización y de separación de la Iglesia y el Estado. Por último, se discutirán las reflexiones de algunos autores sobre la legitimidad de las acciones religiosas en la política en el marco del proceso democrático, para problematizar el hecho de que tal actuación no puede ser incompatible con las garantías democráticas y de los derechos humanos.Palabras-clave: Estado; Iglesia; religión; política; derechoChurch and State in Brazilian constitutional law: outlining the contemporary role of religion in public spaceIn this article we start by analyzing the relationship between church and state in Brazilian constitutional texts, in order to demonstrate that such relationships are ambiguous, with roundabouts, moments of greater separation, and others of greater proximity. Then, based on an analysis of the separation of church and state in constitutional law, we attempt to demonstrate how that differs from of separation the religious and the political. The relationship between religion and politics in the public arena requires a more complex understanding, beyond theoretical models of secularization and the separation of church and State. Finally, we discuss some authors’ suggestions on the legitimacy of religious participation in politics and in the democratic process, questioning that this action may not be incompatible with democratic and human rights guarantees.Keywords: State; church; religion; politics; rightsCLAM/IMS/UERJ2010-08-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresArtículo revisado por pares doble ciegoapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdftext/htmltext/htmltext/htmlhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/383Sexuality, Health and Society - Latin American Journal; No. 5 (2010); 144-172Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana; Núm. 5 (2010); 144-172Sexualidade, Saúde e Sociedade Revista Latino-Americana; n. 5 (2010); 144-1721984-6487reponame:Sexualidad. 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