REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DA NOÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reichelt, Luis Alberto
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/69747
Resumo: Partindo de pesquisa bibliográfica na qual as fontes são submetidas a uma perspectiva crítica, o presente artigo analisa, em primeiro lugar, como se dá a conformação do Processo Civil contemporâneo sob a ótica dos direitos fundamentais e do compromisso constitucional com a noção de solidariedade social. Estabelecidas tais premissas, propor-se-á, em um segundo momento, a consideração da noção de empatia como critério de interpretação para o exame de validade de atos processuais no âmbito da justiça civil brasileira.
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