DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA

• Autor(a) principal: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Dezan, Sandro Lúcio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/64775
• topic: Direito Jurisprudencial; geojurisprudência; globalização; comunicação entre sistemas; cultura e processo civil; Direito Processual e Jurisprudência; Jurisprudential Law; Geojurisprudence; Globalization; Legal Systems Communication; Procedure Law and Culture

Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se, enquanto objetivos, tecer considerações propedêuticas de proeminente lacuna de pesquisa que é a conjugação entre espaço geográfico e a jurisprudência à luz da globalização, com objetivo de alcançar definições e sentidos de uma geojurisprudência em sentido estrito. Seu método é a revisão literária narrativa que ocorre por raciocínio qualitativo e indutivo. Como principais resultados, estão alistados: (i) os movimentos culturais que pela geojurisprudência consideram as interinfluências entre percepções culturais mundializadas e localizadas, de modo a revelar as aspirações de gestão cultural e das diversidades apresentadas pelo intérprete; (ii) as percepções da comunidade internacional e como o juiz as assimila no processo decisório, de forma a revelar aspirações diplomáticas; (iii) a criação de espaços econômicos por redes negociais e mercantis cada vez mais internacionalizadas e como o juiz entende seu papel em mediá-las. Eis que sete principais acepções de geojurisprudência são enumeradas enquanto principais conclusões.