IDEOLOGIAS DO PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO ATUALIZADA ATÉ O SÉCULO XXI
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/81904 |
Resumo: | O estudo atual examina vários movimentos ideológicos e os conecta a uma interpretação do direito processual civil. Muita carga ideológica foi incorporada aos termos normativos com o tempo e as influências dos contextos históricos na composição do Poder Legislativo. Essa concepção é evidente nos institutos jurídicos contemporâneos. Assim, a presente análise é realizada para atualizar a visão dessas ideologias, voltadas ao estudo do processo civil para verificar o cumprimento de seus escopos sociais. Desde ideologias clássicas até ideologias críticas, os fenômenos são examinados com foco na questão processual, usando estudos históricos e dedutivos críticos, bem como estudos reflexivos. A partir dessa perspectiva, o texto examina o processo civil contemporâneo usando os efeitos das ideologias clássicas do liberalismo, conservadorismo, socialismo, nacionalismo, anarquismo e nazifascismo, bem como dos feminismos, ecologismos, multiculturalismos e fundamentalismos religiosos contemporâneos. É fundamental entender como uma legislação cujo objetivo é estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento do processo civil no Brasil pode conter tantas variáveis importantes que impactam a forma como o processo civil no Brasil se desenvolverá. O debate planejado começa com uma discussão sobre os fundamentos da ideologia, discutindo autores como Terry Eagleton, Karl Mannheim e Michael Löwy, antes de se expandir para uma discussão razoável a partir das perspectivas de Mauro Cappelletti e Ovídio Baptista Silva. Desde já, é possível identificar como os diferentes fenômenos jurídicos surgiram a partir da perspectiva dos movimentos ideológicos em questão. Embora esse tipo de análise não seja visto no domínio do processo civil, as considerações desse nível podem ajudar na compreensão e resolução de vários conflitos que podem surgir. Eles também podem ajudar a entender por que uma regra específica foi criada e de onde vem. Por esse motivo, o debate desperta a curiosidade daquele que sempre se ateve a observar o direito processual como um ramo eminentemente norteado por regras, sem se debruçar pelas ideologias a ele inerentes. |
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A partir dessa perspectiva, o texto examina o processo civil contemporâneo usando os efeitos das ideologias clássicas do liberalismo, conservadorismo, socialismo, nacionalismo, anarquismo e nazifascismo, bem como dos feminismos, ecologismos, multiculturalismos e fundamentalismos religiosos contemporâneos. É fundamental entender como uma legislação cujo objetivo é estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento do processo civil no Brasil pode conter tantas variáveis importantes que impactam a forma como o processo civil no Brasil se desenvolverá. O debate planejado começa com uma discussão sobre os fundamentos da ideologia, discutindo autores como Terry Eagleton, Karl Mannheim e Michael Löwy, antes de se expandir para uma discussão razoável a partir das perspectivas de Mauro Cappelletti e Ovídio Baptista Silva. Desde já, é possível identificar como os diferentes fenômenos jurídicos surgiram a partir da perspectiva dos movimentos ideológicos em questão. Embora esse tipo de análise não seja visto no domínio do processo civil, as considerações desse nível podem ajudar na compreensão e resolução de vários conflitos que podem surgir. Eles também podem ajudar a entender por que uma regra específica foi criada e de onde vem. Por esse motivo, o debate desperta a curiosidade daquele que sempre se ateve a observar o direito processual como um ramo eminentemente norteado por regras, sem se debruçar pelas ideologias a ele inerentes.The current study investigates several ideological trends and ties them to a civil procedural law interpretation. Over time, a great deal of ideological weight has been incorporated into normative terminology, as have the influences of historical settings on the makeup of the Legislative Power. This idea is prevalent in today's legal institutions. Thus, the current analysis is carried out to update the vision of these ideologies, with an emphasis on the study of civil procedure to ensure that their social scopes are met. From classical ideologies to critical ideologies, phenomena are investigated with a procedural focus, employing critical historical, logical, and introspective research. The text analyses contemporary civil process through the lens of historic ideologies such as liberalism, conservatism, socialism, nationalism, anarchist, and nazi-fascism, as well as contemporary feminisms, ecologisms, multiculturalisms, and religious fundamentalisms. It is critical to comprehend how legislation with the goal of establishing standards for the development of civil procedure in Brazil can contain so many crucial aspects that influence how civil procedure will evolve in Brazil. The proposed debate will begin with a discussion of the ideology's underpinnings, focusing on authors such as Terry Eagleton, Karl Mannheim, and Michael Löwy, before moving on to a reasoned discussion from the perspectives of Mauro Cappelletti and Ovidio Baptista Silva. From the standpoint of the ideological movements in question, it is already feasible to discern how the various legal phenomena evolved. Although this level of analysis is uncommon in civil procedure, it can aid in understanding and resolving a variety of issues that may occur. They can also help you understand why and where a specific rule was formed. As a result, the argument piques the interest of those who have traditionally regarded procedural law as a branch governed by rules, rather than the ideas embedded in it.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2024-02-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8190410.12957/redp.2024.81904Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 25 n. 1 (2024): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 20241982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/81904/49328Copyright (c) 2024 Jefferson Carús Guedes, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomeshttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess Carús Guedes, JeffersonSant’Anna Vieira Gomes, Marcelo2024-02-07T18:53:02Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/81904Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2024-02-07T18:53:02Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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