EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O 'IN DUBIO PRO PROBATIONE'

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, William Santos
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Felga, Caio Leão Câmara
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/66678
Resumo: Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de relevância necessários para a produção de provas. Propõe-se um parâmetro objetivo nesses casos, consistente na resolução da seguinte questão: admitir a produção de provas é a regra ou exceção no processo civil? Conclui-se que o deferimento ou a determinação de produção de provas deve ser a regra no processo civil, segundo a máxima in dubio pro probatione.          
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