A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/45953 |
Resumo: | O estudo objetivou identificar se o INSS, como litigante habitual, auferiu vantagens estratégicas com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240, conforme o modelo de usuários do sistema de justiça de Marc Galanter. A discussão perpassa o fenômeno da litigância em massa, a forma de atuação processual dos grandes litigantes e põe em destaque os meios pelos quais se debate a relação entre eficiência e acesso à justiça. A pesquisa foi desenvolvida pelo método empírico qualitativo (estudo de caso, entrevista e análise documental), a partir de um marco teórico (Marc Galanter). Ao final, a hipótese de pesquisa foi confirmada. |
id |
UERJ-17_81ea228a001465fc5155de0c9ea190c9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/45953 |
network_acronym_str |
UERJ-17 |
network_name_str |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
repository_id_str |
|
spelling |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240Marc Galanter. Litigância repetitiva. Litigância estratégica. Grande litigante. Fruição de vantagens.Litigância estratégica repetitivaO estudo objetivou identificar se o INSS, como litigante habitual, auferiu vantagens estratégicas com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240, conforme o modelo de usuários do sistema de justiça de Marc Galanter. A discussão perpassa o fenômeno da litigância em massa, a forma de atuação processual dos grandes litigantes e põe em destaque os meios pelos quais se debate a relação entre eficiência e acesso à justiça. A pesquisa foi desenvolvida pelo método empírico qualitativo (estudo de caso, entrevista e análise documental), a partir de um marco teórico (Marc Galanter). Ao final, a hipótese de pesquisa foi confirmada.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2020-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos ParesPesquisa empírica qualitativaapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/4595310.12957/redp.2020.45953Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/45953/34872Copyright (c) 2020 Ananda Palazzin de Almeidainfo:eu-repo/semantics/openAccessPalazzin de Almeida, Ananda2020-09-01T18:02:33Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/45953Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2020-09-01T18:02:33Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
title |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
spellingShingle |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 Palazzin de Almeida, Ananda Marc Galanter. Litigância repetitiva. Litigância estratégica. Grande litigante. Fruição de vantagens. Litigância estratégica repetitiva |
title_short |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
title_full |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
title_fullStr |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
title_full_unstemmed |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
title_sort |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
author |
Palazzin de Almeida, Ananda |
author_facet |
Palazzin de Almeida, Ananda |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Palazzin de Almeida, Ananda |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Marc Galanter. Litigância repetitiva. Litigância estratégica. Grande litigante. Fruição de vantagens. Litigância estratégica repetitiva |
topic |
Marc Galanter. Litigância repetitiva. Litigância estratégica. Grande litigante. Fruição de vantagens. Litigância estratégica repetitiva |
description |
O estudo objetivou identificar se o INSS, como litigante habitual, auferiu vantagens estratégicas com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240, conforme o modelo de usuários do sistema de justiça de Marc Galanter. A discussão perpassa o fenômeno da litigância em massa, a forma de atuação processual dos grandes litigantes e põe em destaque os meios pelos quais se debate a relação entre eficiência e acesso à justiça. A pesquisa foi desenvolvida pelo método empírico qualitativo (estudo de caso, entrevista e análise documental), a partir de um marco teórico (Marc Galanter). Ao final, a hipótese de pesquisa foi confirmada. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-09-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares Pesquisa empírica qualitativa |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/45953 10.12957/redp.2020.45953 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/45953 |
identifier_str_mv |
10.12957/redp.2020.45953 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/45953/34872 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2020 Ananda Palazzin de Almeida info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2020 Ananda Palazzin de Almeida |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL 1982-7636 reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
collection |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com |
_version_ |
1799317666225192960 |