REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Frederico Cunha
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60999
Resumo: O objetivo proposto neste artigo é o de demonstrar que a judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG, povoado atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, deveria ter tramitado em consonância com o processo estrutural. Após análise do caso, concluimos que a judicialização deixou de observar a aplicação dessa proveitosa teoria e acaba por não resolver os problemas retrospectivos, relativos à reparação integral, e, principalmente, àqueles prospectivos que poderiam reestrurar todo um sistema minerário, que não se atenta aos limites da proteção ambiental e de direitos humanos, mas os arrasta e os destrói assim como a lama de rejeitos.
id UERJ-17_9ca3542c0b1589cdda77154d113e575d
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/60999
network_acronym_str UERJ-17
network_name_str Revista Eletrônica de Direito Processual
repository_id_str
spelling REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MGSTRUCTURAL REFORM: A DIAGNOSIS OF THE CASE AND JUDICIALIZATION OF THE COLLECTIVE RESETTLEMENT OF A GESTEIRA, MGJudicializaçãopessoas atingidasreassentamento coletivoreforma estruturalrompimento de barragensJudicialização do reassentamento coletivo de GesteiraMGJudicializationaffected peoplecollective resettlementstructural reformdams ruptureO objetivo proposto neste artigo é o de demonstrar que a judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG, povoado atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, deveria ter tramitado em consonância com o processo estrutural. Após análise do caso, concluimos que a judicialização deixou de observar a aplicação dessa proveitosa teoria e acaba por não resolver os problemas retrospectivos, relativos à reparação integral, e, principalmente, àqueles prospectivos que poderiam reestrurar todo um sistema minerário, que não se atenta aos limites da proteção ambiental e de direitos humanos, mas os arrasta e os destrói assim como a lama de rejeitos.The objective proposed in this article is to demonstrate that the judicialization of the collective resettlement of Gesteira, MG, a village affected by the collapse of the Fundão dam, should have been processed in line with the structural process. After analyzing the case, we concluded that the judicialization failed to observe the application of this useful theory and ended up not solving the retrospective problems, related to integral repair, and, mainly, those prospects that could restructure an entire mining system, which does not pay attention to the limits of environmental protection and human rights, but it drags and destroys them as well as the sludge of tailings.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/6099910.12957/redp.2022.60999Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60999/40705Copyright (c) 2021 Frederico Cunha Costainfo:eu-repo/semantics/openAccessCosta, Frederico Cunha2022-07-05T01:24:30Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/60999Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-07-05T01:24:30Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
STRUCTURAL REFORM: A DIAGNOSIS OF THE CASE AND JUDICIALIZATION OF THE COLLECTIVE RESETTLEMENT OF A GESTEIRA, MG
title REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
spellingShingle REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
Costa, Frederico Cunha
Judicialização
pessoas atingidas
reassentamento coletivo
reforma estrutural
rompimento de barragens
Judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira
MG
Judicialization
affected people
collective resettlement
structural reform
dams rupture
title_short REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
title_full REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
title_fullStr REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
title_full_unstemmed REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
title_sort REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
author Costa, Frederico Cunha
author_facet Costa, Frederico Cunha
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Frederico Cunha
dc.subject.por.fl_str_mv Judicialização
pessoas atingidas
reassentamento coletivo
reforma estrutural
rompimento de barragens
Judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira
MG
Judicialization
affected people
collective resettlement
structural reform
dams rupture
topic Judicialização
pessoas atingidas
reassentamento coletivo
reforma estrutural
rompimento de barragens
Judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira
MG
Judicialization
affected people
collective resettlement
structural reform
dams rupture
description O objetivo proposto neste artigo é o de demonstrar que a judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG, povoado atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, deveria ter tramitado em consonância com o processo estrutural. Após análise do caso, concluimos que a judicialização deixou de observar a aplicação dessa proveitosa teoria e acaba por não resolver os problemas retrospectivos, relativos à reparação integral, e, principalmente, àqueles prospectivos que poderiam reestrurar todo um sistema minerário, que não se atenta aos limites da proteção ambiental e de direitos humanos, mas os arrasta e os destrói assim como a lama de rejeitos.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-31
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60999
10.12957/redp.2022.60999
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60999
identifier_str_mv 10.12957/redp.2022.60999
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60999/40705
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Frederico Cunha Costa
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Frederico Cunha Costa
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
1982-7636
reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Eletrônica de Direito Processual
collection Revista Eletrônica de Direito Processual
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com
_version_ 1799317666879504384

Registros relacionados