MICROSSISTEMA RECURSAL: A EXISTÊNCIA DE UM BLOCO NORMATIVO QUE PERMITE DIÁLOGOS ENTRE AS ESPÉCIES RECURSAIS, MEDIANTE INTERCÂMBIO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/58311 |
Resumo: | O presente artigo pretende apontar a mudança de percepção acerca dos microssistemas normativos, de modo que sua existência também se relaciona com o intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, deve-se admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os já consagrados microssistemas e alguns “novos”, indicados pela doutrina. Além disso, o trabalho objetiva demonstrar a necessidade de se reconhecer a existência de um microssistema recursal, que permite o intercâmbio de técnicas processuais entre as diferentes espécies de recurso. |
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MICROSSISTEMA RECURSAL: A EXISTÊNCIA DE UM BLOCO NORMATIVO QUE PERMITE DIÁLOGOS ENTRE AS ESPÉCIES RECURSAIS, MEDIANTE INTERCÂMBIO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NOS RECURSOSMICROSYSTEM OF APPEALS: THE EXISTENCE OF A NORMATIVE SET THAT ALLOWS DIALOGUES BETWEEN APPEAL SPECIES THROUGH AN EXCHANGE OF PROCEDURAL TECHNIQUESMicrossistemasRecursosTiposDiálogoFontesMicrossistemas NormativosMicrosystemsAppealsSpeciesDialogueSourcesO presente artigo pretende apontar a mudança de percepção acerca dos microssistemas normativos, de modo que sua existência também se relaciona com o intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, deve-se admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os já consagrados microssistemas e alguns “novos”, indicados pela doutrina. Além disso, o trabalho objetiva demonstrar a necessidade de se reconhecer a existência de um microssistema recursal, que permite o intercâmbio de técnicas processuais entre as diferentes espécies de recurso.This article aims to point out the change in the perception of the normative microsystems, so that their existence is also related to the exchange of rules located in the same legislative body. In short, without impediment expressly imposed by law, the normative dialogue must be admitted through subsidiarity and suppletivism. From these premises, the already consecrated procedural microsystems and some “new” ones, indicated by the doctrine, were identified. Besides that, the work intends to demonstrate the necessity of recognizing the existence of a microsystem of appeals, which allows the exchange of procedural techniques and rules laid down for certain appeal species.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos ParesRevisão bibliográfica.application/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/5831110.12957/redp.2022.58311Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/58311/40655Copyright (c) 2021 Felipe Barreto Marçal, Gabriel Lino Ramos de Macedoinfo:eu-repo/semantics/openAccessMarçal, Felipe BarretoMacedo, Gabriel Lino Ramos de2022-07-05T01:11:19Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/58311Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-07-05T01:11:19Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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