O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Carlos Frederico Bastos
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59639
Resumo: O artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e conclui pela necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória, com o objetivo de tornar mais eficiente o controle da decisão judicial. Embora relevante, a falta do relatório ou o defeito na sua elaboração só gera a nulidade da decisão judicial se houver prejuízo. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e jurisprudencial para realizar uma análise histórica e dogmática do relatório como elemento da decisão judicial.
id UERJ-17_ae4e72e8f0219dd89e477212d9cb05f6
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59639
network_acronym_str UERJ-17
network_name_str Revista Eletrônica de Direito Processual
repository_id_str
spelling O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIALTHE REPORT AS AN ESSENTIAL ELEMENT OF THE JUDICIAL DECISIONRelatórioDecisão judicialSentençaJulgamentos colegiadosDireito ProcessualReportJudicial decisionJudgmentBench decisionProcedural lawO artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e conclui pela necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória, com o objetivo de tornar mais eficiente o controle da decisão judicial. Embora relevante, a falta do relatório ou o defeito na sua elaboração só gera a nulidade da decisão judicial se houver prejuízo. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e jurisprudencial para realizar uma análise histórica e dogmática do relatório como elemento da decisão judicial.This paper examines the report as a structuring element of judicial decisions and concludes by the need to value it in judgments and bench decisions based on descriptive and preparatory functions, in order to make the control of the judicial decision more efficient. Although relevant, the lack of the report or the defect in its preparation only generates the nullity of the judicial decision if there is harm. The methodology used was a bibliographical and jurisprudential review to carry out a historical and dogmatic analysis of the report as an element of the court decision.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/5963910.12957/redp.2022.59639Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59639/40601Copyright (c) 2021 Carlos Frederico Bastos Pereirainfo:eu-repo/semantics/openAccessPereira, Carlos Frederico Bastos2022-06-30T18:10:04Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59639Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-06-30T18:10:04Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
THE REPORT AS AN ESSENTIAL ELEMENT OF THE JUDICIAL DECISION
title O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
spellingShingle O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
Pereira, Carlos Frederico Bastos
Relatório
Decisão judicial
Sentença
Julgamentos colegiados
Direito Processual
Report
Judicial decision
Judgment
Bench decision
Procedural law
title_short O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
title_full O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
title_fullStr O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
title_full_unstemmed O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
title_sort O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
author Pereira, Carlos Frederico Bastos
author_facet Pereira, Carlos Frederico Bastos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Carlos Frederico Bastos
dc.subject.por.fl_str_mv Relatório
Decisão judicial
Sentença
Julgamentos colegiados
Direito Processual
Report
Judicial decision
Judgment
Bench decision
Procedural law
topic Relatório
Decisão judicial
Sentença
Julgamentos colegiados
Direito Processual
Report
Judicial decision
Judgment
Bench decision
Procedural law
description O artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e conclui pela necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória, com o objetivo de tornar mais eficiente o controle da decisão judicial. Embora relevante, a falta do relatório ou o defeito na sua elaboração só gera a nulidade da decisão judicial se houver prejuízo. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e jurisprudencial para realizar uma análise histórica e dogmática do relatório como elemento da decisão judicial.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-31
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59639
10.12957/redp.2022.59639
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59639
identifier_str_mv 10.12957/redp.2022.59639
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59639/40601
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Carlos Frederico Bastos Pereira
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Carlos Frederico Bastos Pereira
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
1982-7636
reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Eletrônica de Direito Processual
collection Revista Eletrônica de Direito Processual
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com
_version_ 1799317666860630016

Registros relacionados