OS MOMENTOS DA AÇÃO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA DAS TEORIAS DE GREGORIO ROBLES E JAMES GOLDSCHMIDT
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/64393 |
Resumo: | Ao discorrer acerca do fenômeno da ação no direito processual, Gregorio Robles traz um ponto de vista inédito, enfatizando que a teoria da ação se concentrou exclusivamente na ação processual, ou seja, somente no início da atividade jurisdicional, quando o tema é muito mais amplo. Antes mesmo dos anos trinta do século passado, James Goldschmidt defendia que os direitos e obrigações, no âmbito do processo judicial, deveriam ser substituídos pelas expectativas, possibilidades e ônus, integrantes de uma situação de direito. Assim, no processo, o que se tem são situações jurídicas, ao invés de uma relação jurídica. Goldschmidt abandonou a visão estática do direito processual, para adotar uma perspectiva dinâmica, da mesma maneira como Gregorio Robles o fez quanto ao fenômeno da ação. Desse modo, é possível realizar uma convergência dessas teorias e estabelecer algumas das situações jurídicas produzidas em diversos momentos da ação no processo judicial. |
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OS MOMENTOS DA AÇÃO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA DAS TEORIAS DE GREGORIO ROBLES E JAMES GOLDSCHMIDTMOMENTS OF THE LEGAL ACTION AND JUDICIAL SITUATIONS IN THE LEGAL PROCESS: BRINGING TOGETHER THE THEORIES OF GREGORIO ROBLES AND JAMES GOLDSCHMIDTdireitoprocessoaçãorelação jurídicasituação jurídicarelação jurídica processuallawlegal processlegal actionjudicial relationshipjudicial situationAo discorrer acerca do fenômeno da ação no direito processual, Gregorio Robles traz um ponto de vista inédito, enfatizando que a teoria da ação se concentrou exclusivamente na ação processual, ou seja, somente no início da atividade jurisdicional, quando o tema é muito mais amplo. Antes mesmo dos anos trinta do século passado, James Goldschmidt defendia que os direitos e obrigações, no âmbito do processo judicial, deveriam ser substituídos pelas expectativas, possibilidades e ônus, integrantes de uma situação de direito. Assim, no processo, o que se tem são situações jurídicas, ao invés de uma relação jurídica. Goldschmidt abandonou a visão estática do direito processual, para adotar uma perspectiva dinâmica, da mesma maneira como Gregorio Robles o fez quanto ao fenômeno da ação. Desse modo, é possível realizar uma convergência dessas teorias e estabelecer algumas das situações jurídicas produzidas em diversos momentos da ação no processo judicial.When addressing the action phenomenon in procedural law, Gregorio Robles provides a unique point of view, by emphasizing that the action theory has been focused solely on the procedural action, that is, only at the beginning of judicial activity, whereas the theme is a lot broader. And even before the last century 30s, James Goldschmidt used to argue that the rights and duties under the judicial process should be replaced by the expectations, possibilities, and burdens, which are present in a legal situation. Thus, in the legal process, there are legal situations, rather than a judicial relationship. Goldschmidt abandoned the static view of procedural law to adopt a dynamic perspective of the legal process, just as Gregorio Robles did concerning the action phenomenon. Therefore, it seems interesting to bring these theories together to establish some of the judicial situations produced at several moments of the action in the legal process.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/6439310.12957/redp.2022.64393Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/64393/40725Copyright (c) 2021 Mantovanni Colares Cavalcanteinfo:eu-repo/semantics/openAccessCavalcante, Mantovanni Colares2022-07-05T03:58:46Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/64393Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-07-05T03:58:46Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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