CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23111 |
Resumo: | O presente trabalho examina criticamente a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil, destacando as mudanças trazidas pela nova codificação. A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no novo diploma processual, o que restou envidenciado a partir da previsão do auxílio direto, a regulação mais detalhada da homologação de sentença estrangeira, com a previsão da possibilidade de concessão de tutela antecipada e da homologabilidade de decisões interlocutórias estrangeiras.DOI 10.12957/redp.2016.23111 |
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILHomologação de Sentença Estrangeiranovo Código de Processo Civilcooperação jurídica internacionalacesso à justiçacirculação de decisões judiciais estrangeirasDireito Processual InternacionalHOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRAO presente trabalho examina criticamente a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil, destacando as mudanças trazidas pela nova codificação. A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no novo diploma processual, o que restou envidenciado a partir da previsão do auxílio direto, a regulação mais detalhada da homologação de sentença estrangeira, com a previsão da possibilidade de concessão de tutela antecipada e da homologabilidade de decisões interlocutórias estrangeiras.DOI 10.12957/redp.2016.23111Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-06-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/2311110.12957/redp.2016.23111Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 17 n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23111/16468Copyright (c) 2016 Humberto Dalla, Flávia Pereira Hillinfo:eu-repo/semantics/openAccessDalla, HumbertoHill, Flávia Pereira2016-06-09T19:18:23Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/23111Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2016-06-09T19:18:23Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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