INQUÉRITO POLICIAL, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO – MODIFICANDO PARADIGMAS
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/22179 |
Resumo: | Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase pré-processual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação da visão autoritária tradicional por uma visão democrática participativa. |
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INQUÉRITO POLICIAL, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO – MODIFICANDO PARADIGMASInquérito PolicialFiltragem ConstitucionalDireito de InfluênciaDemocracia Participativa.Inquérito policialEste trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase pré-processual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação da visão autoritária tradicional por uma visão democrática participativa.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-03-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/22179Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 3 n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/22179/16017Copyright (c) 2013 Bruno Vinicius da Rós Bodartinfo:eu-repo/semantics/openAccessda Rós Bodart, Bruno Vinicius2018-07-19T16:55:53Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/22179Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:55:53Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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