NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO

• Autor(a) principal: Fornasier, Mateus de Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Ferreira, Luciano Vaz, Ferreira, Carla Froener
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/22253
• topic: Neomedievalismo; Pluralismo Jurídico; Complexidade.; Neomedievalismo; complexidade

O presente artigo discute eventuais congruências e incongruências entre o Direito plural medieval e o pluralismo jurídico contemporâneo. Conduziu-se a pesquisa a partir do seguinte questionamento: é possível afirmar, diante da verificação do atual pluralismo jurídico, a ocorrência de um processo de “neomedievalzação jurídica”? Sua metodologia é histórico-evolutiva, inicialmente, e sistêmico-construtivista em sua continuidade, a fim de possibilitar uma comparação entre os dois períodos históricos considerados (Medievo e contemporaneidade), tendo-se optado pela pesquisa monográfica e de técnica bibliográfica. Como resultados, observaram-se algumas semelhanças superficiais e aparentes entre a ordem jurídica medieval e a contemporânea – sendo o principal elemento de identidade entre as duas manifestações a presença do pluralismo jurídico. Ressalta-se, contudo, que o legado do Estado moderno é indissociável da experiência jurídica contemporânea, de modo que falar de um “neomedievalismo jurídico” se mostra temerário.DOI: 10.12957/rfd.2016.22253