NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA
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Data de Publicação: | 2017 |
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Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/31916 |
Resumo: | DOI: 10.12957/rfd.2017.31916Este trabalho realiza uma análise sobre a proteção de direitos autorais e sua interseção com direitos culturais no Brasil, tendo em vista a revolução tecnológica e mudanças no consumo de produtos do entretenimento, como músicas, filmes e livros. Procura desenvolver também uma crítica sobre a dicotomia entre acesso extensivo à cultura e a proteção proprietária dos bens intelectuais, bem como o surgimento de um novo direito autoral. Mais ainda, o presente artigo procura identificar qual seria o papel de novos modelos de negócio digital nesse contexto de desafios inspirados, principalmente, pela digitalização das relações jurídicas e influência tecnológica. A metodologia utilizada foi a hipotética-dedutiva, instrumentalizada pela pesquisa qualitativa e pela documentação indireta. Conclui-se pela necessidade de mais do que apenas a alteração legislativa, sendo indispensável um acerto dos comportamentos dos usuários e dos detentores de produtos intelectuais no acesso e respeito às criações. |
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NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRADireito do Autor. Direitos Culturais. Funcionalização dos Direitos de Propriedade. Digitalização das Relações JurídicasDOI: 10.12957/rfd.2017.31916Este trabalho realiza uma análise sobre a proteção de direitos autorais e sua interseção com direitos culturais no Brasil, tendo em vista a revolução tecnológica e mudanças no consumo de produtos do entretenimento, como músicas, filmes e livros. Procura desenvolver também uma crítica sobre a dicotomia entre acesso extensivo à cultura e a proteção proprietária dos bens intelectuais, bem como o surgimento de um novo direito autoral. Mais ainda, o presente artigo procura identificar qual seria o papel de novos modelos de negócio digital nesse contexto de desafios inspirados, principalmente, pela digitalização das relações jurídicas e influência tecnológica. A metodologia utilizada foi a hipotética-dedutiva, instrumentalizada pela pesquisa qualitativa e pela documentação indireta. Conclui-se pela necessidade de mais do que apenas a alteração legislativa, sendo indispensável um acerto dos comportamentos dos usuários e dos detentores de produtos intelectuais no acesso e respeito às criações.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2017-12-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/3191610.12957/rfd.2017.31916Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ; 1-31Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ; 1-312236-3475reponame:Revista da Faculdade de Direito da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/31916/22615de Barros, Carolina Geissler MirandaSant’Anna, Leonardo da SilvaVaz e Dias, José Carlosinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-10-21T13:48:44Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/31916Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerjPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/oairfd.uerj@gmail.com||carolvestena@gmail.com|| vauthierborges@yahoo.com.br2236-34752236-3475opendoar:2023-10-21T13:48:44Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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