O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352
Resumo: DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352
id UERJ-20_697ff0f60eb72d6e89e09c45b9f36cd6
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/1352
network_acronym_str UERJ-20
network_name_str Revista da Faculdade de Direito da UERJ
repository_id_str
spelling O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADORDOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352O presente trabalho buscou, primeiramente, traçar pressupostos teóricos quanto ao Direito Econômico. Argumentou-se, inicialmente, que o Direito Ambiental, além de pertencer ao campo dos direitos fundamentais, pertence à esfera do Direito Econômico. Em seqüência, defendeu-se que o Direito Econômico encontra-se em transformação graças à ascensão do Estado Regulador e seu principal instrumento, as Agências Reguladoras, além dos novos paradigmas do Direito Administrativo na ordem jurídica brasileira. Tal transformação pode ser utilizada para que se dê uma nova perspectiva à defesa do meio ambiente, especialmente orientada pelos princípios da prevenção e da precaução, buscando uma atuação mais eficiente do Estado na proteção do patrimônio ambiental.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2011-04-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/135210.12957/rfd.2010.1352Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJRevista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ2236-3475reponame:Revista da Faculdade de Direito da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352/1217Silva, Ana Paula Vasconcellos dainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-12-18T16:21:07Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/1352Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerjPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/oairfd.uerj@gmail.com||carolvestena@gmail.com|| vauthierborges@yahoo.com.br2236-34752236-3475opendoar:2023-12-18T16:21:07Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
title O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
spellingShingle O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
title_short O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
title_full O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
title_fullStr O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
title_full_unstemmed O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
title_sort O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
author Silva, Ana Paula Vasconcellos da
author_facet Silva, Ana Paula Vasconcellos da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Ana Paula Vasconcellos da
description DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-04-08
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352
10.12957/rfd.2010.1352
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352
identifier_str_mv 10.12957/rfd.2010.1352
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352/1217
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2236-3475
reponame:Revista da Faculdade de Direito da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista da Faculdade de Direito da UERJ
collection Revista da Faculdade de Direito da UERJ
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv rfd.uerj@gmail.com||carolvestena@gmail.com|| vauthierborges@yahoo.com.br
_version_ 1799317547709890560