O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352 |
Resumo: | DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352 |
id |
UERJ-20_697ff0f60eb72d6e89e09c45b9f36cd6 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/1352 |
network_acronym_str |
UERJ-20 |
network_name_str |
Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
repository_id_str |
|
spelling |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADORDOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352O presente trabalho buscou, primeiramente, traçar pressupostos teóricos quanto ao Direito Econômico. Argumentou-se, inicialmente, que o Direito Ambiental, além de pertencer ao campo dos direitos fundamentais, pertence à esfera do Direito Econômico. Em seqüência, defendeu-se que o Direito Econômico encontra-se em transformação graças à ascensão do Estado Regulador e seu principal instrumento, as Agências Reguladoras, além dos novos paradigmas do Direito Administrativo na ordem jurídica brasileira. Tal transformação pode ser utilizada para que se dê uma nova perspectiva à defesa do meio ambiente, especialmente orientada pelos princípios da prevenção e da precaução, buscando uma atuação mais eficiente do Estado na proteção do patrimônio ambiental.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2011-04-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/135210.12957/rfd.2010.1352Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJRevista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ2236-3475reponame:Revista da Faculdade de Direito da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352/1217Silva, Ana Paula Vasconcellos dainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-12-18T16:21:07Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/1352Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerjPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/oairfd.uerj@gmail.com||carolvestena@gmail.com|| vauthierborges@yahoo.com.br2236-34752236-3475opendoar:2023-12-18T16:21:07Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
title |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
spellingShingle |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
title_short |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
title_full |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
title_fullStr |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
title_full_unstemmed |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
title_sort |
O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR |
author |
Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
author_facet |
Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
description |
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1352 |
publishDate |
2011 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2011-04-08 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352 10.12957/rfd.2010.1352 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352 |
identifier_str_mv |
10.12957/rfd.2010.1352 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1352/1217 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ 2236-3475 reponame:Revista da Faculdade de Direito da UERJ instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
collection |
Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
repository.name.fl_str_mv |
Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
rfd.uerj@gmail.com||carolvestena@gmail.com|| vauthierborges@yahoo.com.br |
_version_ |
1799317547709890560 |