A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL

• Autor(a) principal: Thomazini, Maria Clara
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Gomes Rodrigues Fermentão, Cleide Aparecida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/54423
• topic: Envelhecimento. Dignidade humana. Proteção. Garantias.; Direito dos Idosos

O presente artigo tem como objetivo ressaltar a importância dos direitos dos idosos no cenário atual e futuro, de forma a afirmar, que tais direitos são fundamentais para o desenvolvimento não só dos idosos, mas da sociedade, já que os idosos vêm se tornando maioria da população e todos impactos, sociais, econômicos, legais e afins, que deles advir, influenciarão a todos, de maneira significativa. O envelhecimento faz parte da vida humana, sendo até mesmo um direito personalíssimo, e os idosos, simplesmente por assim o ser, não podem sofrer limitações ou mitigações de seus direitos mais basilares. Fundamenta-se o estudo a partir do aumento da expectativa de vida, nunca antes vista na história, alcançada por meio da tecnologia, da medicina e de mudanças de hábitos sociais. Buscar-se-á como resultado, analisar que grande parte da responsabilidade, ocasionada pela mitigação de direitos dos idosos, está sob a sociedade, e sob o Estado, que tem o dever de proteger, instruir e zelar pelo idoso, de forma a concluir que a proteção de direitos da população idosa se tornou imprescindível e a obrigação de implementação e respeito dos mesmos, nunca foi tão necessária, devido ao envelhecimento populacional em larga escala. Nesta pesquisa, empregou-se o método hipotético-dedutivo, o modelo histórico, observacional e comparativo, baseado no recurso teórico para tecer as ideias centrais juntamente com os resultados de pesquisa.