AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE
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Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1357 |
Resumo: | O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palavras, entre ordem pública e autonomia privada no direito civil contemporâneo, com especial destaque para a solução dessa controvérsia nos atos existenciais. Tomamos como principal exemplo a antinomia hoje existente entre o art. 14 do Código Civil e a Lei 9.434/97, no que se refere à autonomia ou heteronomia na decisão de doar os órgãos. |
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AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTEAUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palavras, entre ordem pública e autonomia privada no direito civil contemporâneo, com especial destaque para a solução dessa controvérsia nos atos existenciais. Tomamos como principal exemplo a antinomia hoje existente entre o art. 14 do Código Civil e a Lei 9.434/97, no que se refere à autonomia ou heteronomia na decisão de doar os órgãos. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2010.1357O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palavras, entre ordem pública e autonomia privada no direito civil contemporâneo, com especial destaque para a solução dessa controvérsia nos atos existenciais. Tomamos como principal exemplo a antinomia hoje existente entre o art. 14 do Código Civil e a Lei 9.434/97, no que se refere à autonomia ou heteronomia na decisão de doar os órgãos.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2011-04-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/135710.12957/rfd.2010.1357Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJRevista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ2236-3475reponame:Revista da Faculdade de Direito da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/1357/1145Teixeira, Ana Carolina BrochadoKonder, Carlos Nelsoninfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-12-18T16:21:07Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/1357Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerjPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/oairfd.uerj@gmail.com||carolvestena@gmail.com|| vauthierborges@yahoo.com.br2236-34752236-3475opendoar:2023-12-18T16:21:07Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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