THE CITY AND CHALLENGES OF URBAN POLICY IN URBAN AGLOMERATES: THE EXPERIENCE OF RIO DE JANEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Angela Moulin S. Penalva
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: da Silva, Ana Paula Vasconcellos, Mattos, Carmem Silvia, Lima, Mateus Fernandes Vilela, Nacur, Elisa, Deschamps, Luiza, Amaral, Luma, Brás, Vivian
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Geo UERJ
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/47268
Resumo: A institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil vem se desenvolvendo desde o século XX sob a lógica hora do centralismo autoritário dos governos militares, hora do fortalecimento dos governos locais designado pela Constituição de 1988. O processo é complexo e a formação das principais regiões metropolitanas da região sudeste ainda está longe de se concluir. Mesmo o Estatuto da Metrópole, nascido em 2015, não foi capaz de dirimir todos os conflitos atinentes à construção da política urbana em aglomerados urbanos. No Rio de Janeiro em especial, a construção da região metropolitana envolvendo a antiga capital federal demonstra como o tema ainda desafia governos estaduais e municipais. Neste artigo, foi realizada uma breve retrospectiva histórica da construção da região metropolitana fluminense, além da análise dos impasses jurídicos decorrentes da sua concepção e um debate acerca da trajetória da reformulação por qual passou recentemente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
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spelling THE CITY AND CHALLENGES OF URBAN POLICY IN URBAN AGLOMERATES: THE EXPERIENCE OF RIO DE JANEIROO MUNICÍPIO E OS DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA EM AGLOMERADOS URBANOS: A EXPERIÊNCIA DA METRÓPOLE FLUMINENSEMetropolitan Region. Urban public policies. MunicipalitiesStateRegião Metropolitana. Política urbana. Município. EstadoA institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil vem se desenvolvendo desde o século XX sob a lógica hora do centralismo autoritário dos governos militares, hora do fortalecimento dos governos locais designado pela Constituição de 1988. O processo é complexo e a formação das principais regiões metropolitanas da região sudeste ainda está longe de se concluir. Mesmo o Estatuto da Metrópole, nascido em 2015, não foi capaz de dirimir todos os conflitos atinentes à construção da política urbana em aglomerados urbanos. No Rio de Janeiro em especial, a construção da região metropolitana envolvendo a antiga capital federal demonstra como o tema ainda desafia governos estaduais e municipais. Neste artigo, foi realizada uma breve retrospectiva histórica da construção da região metropolitana fluminense, além da análise dos impasses jurídicos decorrentes da sua concepção e um debate acerca da trajetória da reformulação por qual passou recentemente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.Since the twentieth century, the institutionalization of metropolitan regions in Brazil has been in progress. Sometimes under the concept of an authoritarian centralism of military governments, sometimes under the concept of strengthening of local governments designated by the 1988 Constitution. This is a complex process, and the formation of the main metropolitan regions of the Southeastern Region is still away of its ending. Even the Metropolis Statute, born in 2015, wasn’t able to resolve all conflicts related to the construction of urban policy in urban agglomerations. In Rio de Janeiro in particular, the construction of the metropolitan region involving the former federal capital demonstrates how the issue still challenges state and municipal governments. In this article, a brief historical retrospective of the construction of the metropolitan region of Rio de Janeiro was carried out, as well as the analysis of the legal impasses arising from its construction and a debate about the recent trajectory of the reformulation of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-02-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/4726810.12957/geouerj.2020.47268Geo UERJ; n. 36 (2020): Jan/Jun - Políticas Públicas e Território: análise da agenda pública na segunda década do século XXI; e472681981-90211415-7543reponame:Geo UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/47268/32232Copyright (c) 2020 Angela Moulin S. Penalva Santos, Ana Paula Vasconcellos da Silva, Carmem Silvia Mattos, Mateus Fernandes Vilela Lima, Elisa Nacur, Luiza Deschamps, Luma Amaral, Vivian Brásinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos, Angela Moulin S. Penalvada Silva, Ana Paula VasconcellosMattos, Carmem SilviaLima, Mateus Fernandes VilelaNacur, ElisaDeschamps, LuizaAmaral, LumaBrás, Vivian2022-02-20T22:17:01Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/47268Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerjPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/oaitunesregina@gmail.com || ppeuerj@eduerj.uerj.br || geouerj.revista@gmail.com || glauciomarafon@hotmail.com1981-90211415-7543opendoar:2022-02-20T22:17:01Geo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
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