INFRAESTRUTURAS URBANAS COMO OPERAÇÕES IMOBILIÁRIO-FINANCEIRAS: : DO SUBSÍDIO ESTATAL À SUBORDINAÇÃO RENSTISTA NA DISSEMINAÇÃO DAS CONCESSÕES NO BRASIL (2004-2020)
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Data de Publicação: | 2023 |
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Título da fonte: | Geo UERJ |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/75855 |
Resumo: | Neste artigo, analisa-se a trajetória da privatização dos serviços públicos e infraestruturas urbanas no Brasil, por meio da disseminação dos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), discutindo os significados, continuidades e mudanças desse processo. Sustenta-se a hipótese de que a disseminação das concessões é produto de sofisticadas operações imobiliária-financeiras, definidas como construção social por meio de intervenções políticas, econômicas e institucionais, que asseguram rendimentos atrativos a investidores privados e impactam nas relações sociais de produção e nas características (segmentos, portes e geografias) das infraestruturas resultantes. Essas operações colocam a renda imobiliária no centro das discussões dos processos de privatização das infraestruturas. A dominância de distintos mecanismos de expropriação ao longo do período estudado dá formas socioespaciais particulares à provisão das infraestruturas e serviços urbanos, com alternância dos grandes projetos desenvolvimentistas suportados por vultosos fluxos de subsídios estatais (2012-2014) à generalização dos processos de cercamento de propriedades públicas por meio de um acirramento da subordinação a lógicas mais rentistas (2018-2020). Conclui-se que os processos de privatização e financeirização das infraestruturas urbanas no Brasil particularizam-se pela permanente centralidade do Estado na transferência do fundo público em articulação à produção de novas formas de propriedade. |
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INFRAESTRUTURAS URBANAS COMO OPERAÇÕES IMOBILIÁRIO-FINANCEIRAS: : DO SUBSÍDIO ESTATAL À SUBORDINAÇÃO RENSTISTA NA DISSEMINAÇÃO DAS CONCESSÕES NO BRASIL (2004-2020)Concessões e Parcerias Público-PrivadasFinanceirizaçãoFundo PúblicoExpropriaçãoPropriedade imobiliáriaNeste artigo, analisa-se a trajetória da privatização dos serviços públicos e infraestruturas urbanas no Brasil, por meio da disseminação dos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), discutindo os significados, continuidades e mudanças desse processo. Sustenta-se a hipótese de que a disseminação das concessões é produto de sofisticadas operações imobiliária-financeiras, definidas como construção social por meio de intervenções políticas, econômicas e institucionais, que asseguram rendimentos atrativos a investidores privados e impactam nas relações sociais de produção e nas características (segmentos, portes e geografias) das infraestruturas resultantes. Essas operações colocam a renda imobiliária no centro das discussões dos processos de privatização das infraestruturas. A dominância de distintos mecanismos de expropriação ao longo do período estudado dá formas socioespaciais particulares à provisão das infraestruturas e serviços urbanos, com alternância dos grandes projetos desenvolvimentistas suportados por vultosos fluxos de subsídios estatais (2012-2014) à generalização dos processos de cercamento de propriedades públicas por meio de um acirramento da subordinação a lógicas mais rentistas (2018-2020). Conclui-se que os processos de privatização e financeirização das infraestruturas urbanas no Brasil particularizam-se pela permanente centralidade do Estado na transferência do fundo público em articulação à produção de novas formas de propriedade.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2023-10-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/7585510.12957/geouerj.2023.75855Geo UERJ; n. 43 (2023): Dossiê Margens da Educação em Geografia 1981-90211415-7543reponame:Geo UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/75855/615Copyright (c) 2023 Beatriz Rufino, Isadora Borges, Alexandre Mitsuro da Silveira Yassuhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessRufino, BeatrizBorges, IsadoraYassu, Alexandre Mitsuro da Silveira2023-12-28T17:21:23Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/75855Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerjPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/oaitunesregina@gmail.com || ppeuerj@eduerj.uerj.br || geouerj.revista@gmail.com || glauciomarafon@hotmail.com1981-90211415-7543opendoar:2023-12-28T17:21:23Geo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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Neste artigo, analisa-se a trajetória da privatização dos serviços públicos e infraestruturas urbanas no Brasil, por meio da disseminação dos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), discutindo os significados, continuidades e mudanças desse processo. Sustenta-se a hipótese de que a disseminação das concessões é produto de sofisticadas operações imobiliária-financeiras, definidas como construção social por meio de intervenções políticas, econômicas e institucionais, que asseguram rendimentos atrativos a investidores privados e impactam nas relações sociais de produção e nas características (segmentos, portes e geografias) das infraestruturas resultantes. Essas operações colocam a renda imobiliária no centro das discussões dos processos de privatização das infraestruturas. A dominância de distintos mecanismos de expropriação ao longo do período estudado dá formas socioespaciais particulares à provisão das infraestruturas e serviços urbanos, com alternância dos grandes projetos desenvolvimentistas suportados por vultosos fluxos de subsídios estatais (2012-2014) à generalização dos processos de cercamento de propriedades públicas por meio de um acirramento da subordinação a lógicas mais rentistas (2018-2020). Conclui-se que os processos de privatização e financeirização das infraestruturas urbanas no Brasil particularizam-se pela permanente centralidade do Estado na transferência do fundo público em articulação à produção de novas formas de propriedade. |
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