Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Felizzola,Aura Helena Peñas
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Soares,Gláucio Ary Dillon
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Dados - Revista de Ciências Sociais
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582020000200204
Resumo: RESUMO Este artigo analisa as tendências qualitativas e quantitativas na punição formal na Colômbia em quatro dos códigos penais aprovados entre 1830 e 1940. O objetivo é explorar o poder explicativo de teorias sociais sobre as penas previstas nas leis, sendo elas: a) a de Durkheim, que atribui a maior severidade das punições ao predomínio da solidariedade mecânica e à maior concentração do poder político; b) a marxista, baseada na concepção do direito penal como ideologia da classe dominante; e c) as de Merton e Elias, que destacam a conexão existente entre a severidade das penas previstas na lei e as violências reais. Se conclui que o sistema penal busca impor ideias de ordem social que se configuram sobretudo através da política, mas que também recebem influências morais, religiosas e econômicas.
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