As Transformações das Regras Internacionais sobre Violência na Ordem Mundial Contemporânea

• Autor(a) principal: Herz,Monica
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Yamato,Roberto Vilchez
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Dados - Revista de Ciências Sociais
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582018000100003
• topic: regras internacionais; violência; segurança internacional; soberania; ordem mundial

RESUMO Este artigo examina as transformações das regras internacionais sobre violência a partir de uma perspectiva construtivista de Relações Internacionais. Em particular, analisam-se as mudanças nas práticas sociais internacionais que têm ocorrido desde o fim do último século, discutindo-as em termos de regras internacionais que concomitantemente limitam e constituem as condições de possibilidade para o uso da violência. Na primeira parte, são mapeados e brevemente examinados cinco conjuntos de regras internacionais sobre violência: o direito internacional humanitário, o humanitarismo, o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional criminal e o regime de segurança coletiva. Na segunda parte, analisam-se as transformações político-normativa-sociais e conceituais que vêm ocorrendo na ordem mundial desde a década de 1990, dando particular ênfase à redefinição do conceito de segurança, à ressignificação do conceito de soberania e ao processo de expansão e confluência daqueles cinco conjuntos de regras internacionais. Argumenta-se que tais transformações das regras internacionais sobre violência, de um lado, expressam o deslocamento do dualismo doméstico/internacional e, de outro lado, ratificam o novo lugar do indivíduo nas relações internacionais. Com isso, sugere-se que é possível identificar mudanças significativas na arquitetura constitucional da ordem mundial contemporânea.