O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019

• Autor(a) principal: Kuhn de Oliveira, Mariana
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/69071
• topic: Graduação; Direito; Expansão; IES privadas; Law; Expansion; Private Institutions; Undergraduate studies

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/69071O artigo tem como objetivo reconstruir o crescimento dos cursos de Direito a partir docenário nacional em dois momentos de expansão da educação superior no Brasil. Noprimeiro, de 1964 a 1980, é enfatizado o papel das instituições privadas na expansão e aconcepção dominante da graduação como profissionalizante. No segundo, de 1996 a2019, são tematizados a legislação criada a partir da Constituição de 1988, incluída amudança de concepção sobre o papel da formação universitária, e os processos demercantilização e de financeirização da educação superior. Por fim, o texto trata doensino a distância e da sua entrada nos cursos presenciais e discute o papel da Ordem dosAdvogados do Brasil frente à expansão dos cursos de Direito. O trabalho contribui para acompreensão de um fenômeno bastante mencionado na literatura, porém ainda nãoanalisado a partir de dados empíricos. Fundamentado pelas mudanças de legislação e depolítica pública e pelos dados do Anuário Estatísticos do Brasil e do Censo da EducaçãoSuperior, o texto mostra que os cursos de Direito acompanharam a expansão da educaçãosuperior no Brasil em ambos os períodos e que a principal particularidade do curso estáem o MEC não ter autorizado abertura de cursos da área na modalidade a distância noperíodo. Palavras-chave: Graduação; Direito; Expansão; IES privadas.o.