Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

• Autor(a) principal: Rodrigues, Theófilo Machado
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Fernandes, Pedro de Araújo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/31210
• topic: Teoria do Estado; Constitucionalismo; URSS./ Theory of the State; Constitutionalism; USSR.

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/31210Resumo O Estado soviético conviveu com quatro sistemas constitucionais distintos ao longo de sua história, inaugurados em 1918, 1924, 1936 e 1977. O presente artigo opera uma análise comparada das quatro constituições, identificando suas aproximações e seus distanciamentos. A hipótese apresentada é a de que houve uma transição gradual cujo marco inicial era a ideia de dissolução do Estado, presente em 1918, e que culmina com a fusão Estado-Partido em 1977.Palavras-chave: Teoria do Estado; Constitucionalismo; URSS.Abstract The soviet State had four distinct constitutional systems throughout its history, formulated in 1918, 1924, 1936 and 1977. This article presents a comparative analysis of the four constitutions, identifying their similarities and differences. The hypothesis presented is that there was a gradual transition from the initial idea of the dissolution of the State, present in the constitution of 1918, to the State-Party fusion present in the constitution of 1977.Keywords: Theory of the State; Constitutionalism; USSR.