Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil

• Autor(a) principal: Costa, Ana Paula Motta
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/54377
• topic: Juvenicídio; Necropolítica; Mortalidade de jovens no Brasil / Juvenicide; Necropolitics; Mortality of young people in Brazil.

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/54377 ResumoNeste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os fundamentos de tais conceitos e as expressões contemporâneas e brasileiras de Necropolítica. Finalmente, relaciona-se tais conceitos com o que vem acontecendo com os jovens no território nacional. Trata-se de uma leitura teórica reflexiva sobre um problema social da atualidade, que é indicador da violação de direitos de crianças e adolescentes. Tal realidade decorre de um processo histórico, que se identifica com a formação da sociedade brasileira, mas que, ao mesmo tempo, tem relação direta com a ação e omissão do estado, muitas vezes conivente com a naturalização da violência. Indica-se que a resistência possível a tudo isso está na garantia de direitos, os quais estão previstos nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e ordenamento jurídico pátrio.Palavras-chave: Juvenicídio; Necropolítica; Mortalidade de jovens no Brasil.AbstractThis article analyzes the mortality of young people in Brazil, as a process of Juvenicide and the contemporary expression of Necropolitics. The theoretical concepts and the origin of Juvenicide are explained, as the final condition of a broader social process that has been taking place in Latin America; and Necropolitics, as the state's power to decide who can die and who can live. The foundations of such concepts and the contemporary and Brazilian expressions of Necropolitics are analyzed. Finally, these concepts are related to what has been happening to young people in the national territory of Brazil. It is a reflective theoretical reading about a current social problem, which is an indicator of the violation of the rights of children and adolescents. This reality stems from a historical process, which is identified with the formation of Brazilian society, but, at the same time, has a direct relation with the action and omission of the state, often associated with the naturalization of violence. It is indicated that the possible resistance to all this is in the guarantee of rights, which are foreseen in the international treaties to which Brazil is a signatory and the national legal system.Keywords: Juvenicide; Necropolitics; Mortality of young people in Brazil.