Revolução e Forma Jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário / Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process.

• Autor(a) principal: Cunha, José Ricardo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/30129
• topic: Revolução russa; Revolução; Estado de direito; Forma jurídica / Russian revolution; Revolution; Rule of law; Legal form.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/30129Resumo Como um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avaliar as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz, inicialmente, uma análise crítica do conceito de estado de direito apresentando seus limites e mostrando como diferentes formas de opressão podem acontecer mesmo sob o manto do estado de direito. Após, realiza uma análise da ideia de revolução e dos fundamentos teóricos da revolução bolchevique na Rússia a partir de textos de Lênin. Sustenta a importância de se garantir o estado de direito nos contextos pós-revolucionários, para assegurar o exercício de liberdades públicas. Também sustenta que o espírito e o processo revolucionário devem calibrar o funcionamento do estado de direito para que ele não se torne mero mecanismo formal das democracias liberais. O estado de direito deve fortalecer a revolução e a revolução deve fortalecer o estado de direito. Palavras-chave: Revolução russa; Revolução; Estado de direito; Forma jurídica.  Abstract As an essay on the philosophy of law, this article intends to evaluate the possibilities of a relationship between the concept of the rule of law as a basic juridical form and the idea of ​​revolution as profound socioeconomic change. To do this, it initially does a critical analysis of the concept of the rule of law by presenting its limits and showing how different forms of oppression can happen even under the cloak of the rule of law. After, realizes an analysis of the idea of ​​revolution and the theoretical foundations of the Bolshevik revolution in Russia from texts of Lenin. It maintains the importance of assuring the rule of law in post-revolutionary contexts to ensure the exercise of public freedoms. It also maintains that the spirit and revolutionary process must gauge the functioning of the rule of law so that it does not become mere formal mechanism of liberal democracies. The rule of law must strengthen the revolution and the revolution must strengthen the rule of law. Keywords: Russian revolution; Revolution; Rule of law; Legal form.