Releitura do dogma da completude sob a ótica da textura aberta do Direito em H. L. A. Hart / Reinterpretation of the dogma of completeness from the perspective of Law’s open texture theory by H. L. A. Hart.

• Autor(a) principal: Marques, Elmer da Silva
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/6784
• topic: Completude do Direito; textura aberta do Direito; filosofia da linguagem / Doctrine of full Law; open texture of Law; philosophy of language.

DOI 10.12957/dep.2013.6784Resumo Por meio da análise da textura aberta do Direito exposta por H. L. A. Hart pretende-se promover uma releitura do dogma da completude e lacuna no Direito, visando à construção de um conceito estendido de lacuna do Direito que envolva tanto seu aspecto formal – ausência de normas – quanto seu aspecto semântico – ausência de sentido preestabelecido. Palavras-chave: completude do Direito; textura aberta do Direito; filosofia da linguagem. Abstract Through the analysis of the open texture of Law expounded by H. L. A. Hart, this article intends to promote a reinterpretation of the doctrine of full Law and the concept of lack of Law, in order to build an extended concept of lack of Law, involving both formal aspect - no rules - and their semantics - no pre-established meaning. Key-words: doctrine of full Law, open texture of Law, philosophy of language.