Questão agrária: entraves jurídico processuais recorrentes e desigualdade social / Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality

• Autor(a) principal: de Paula, Roberto
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Peres Gediel, José Antônio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/27227
• topic: Conflitos agrários; Desigualdade social; Função social da terra / Agrarian conflicts; Social inequality; Social function of land.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/27227 Resumo O artigo se propõe a analisar a permanência da desigualdade social e da conflitividade agrária verificadas por uma prestação jurisdicional inadequada, fatores que dificultam o acesso à terra. Aponta que o processo histórico de apropriação privada da terra no Brasil remete à luta de classe. Sonda se a redução da desigualdade social no campo pode ser efetivada mediante a atuação dos atores coletivos envolvidos. Palavras-chave: Conflitos agrários; Desigualdade social; Função social da terra. Abstract The article proposes to analyze the permanence of social inequality and agrarian conflict, verified by an inadequate jurisdictional performance, factors that hinder access to land. It points out that the historical process of private land appropriation in Brazil refers to the class struggle. Probe if the reduction of social inequality in the field can be effected through the action of the collective actors involved. Keywords: Agrarian conflicts; Social inequality; Social function of land.