A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process

• Autor(a) principal: Oliveira, David Barbosa de
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Reis, Ulisses Levy Silvério dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/45326
• topic: Justiça de transição; Anistia; Teoria dos dois demônios / Transitional justice; Amnesty; Theory of the two demons.

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326.Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e do Brasil. O trabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e documentais, especialmente analisando-se os discursos políticos veiculados por meio de jornais e de registros do Congresso Nacional brasileiro. Concluiu-se pela aproximação no uso da teoria dos dois demônios em ambos os países, embora isso tenha ocorrido em períodos diferentes e com fins distintos. Palavras-chave: Justiça de transição; Anistia; Teoria dos dois demônios. Abstract The Brazilian transitional justice process is constantly challenged by opposing speeches capable of symbolizing the so-called “theory of the two demons”, created in Argentina after the end of the 1976-1983 regime. This research questioned how the use of this theory was different in the transition experiences of Argentina and Brazil. The work used bibliographic and documentary sources, especially analyzing the political speeches broadcast through newspapers and records of the Brazilian National Congress. It was concluded that there was an approximation in the use of the theory of the two demons in both countries, although this occurred at different times and with different ends. Keywords: Transitional justice; Amnesty; Theory of the two demons.