O capital como sujeito e o sujeito de direito / Capital as subject and the subject of law

• Autor(a) principal: Casalino, Vinícius
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/45691
• topic: Marxismo e direito; Dialética de Karl Marx; Crítica do sujeito de direito / Marxism and law; Dialectics of Karl Marx; Criticism of the subject of law.

DOI:  10.1590/2179-8966/2019/45691ResumoO artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização, portanto, de elevação do capital a sujeito efetivo do processo de produção capitalista. Palavras-chave: Marxismo e direito; Dialética de Karl Marx; Crítica do sujeito de direito.AbstractThe article analyzes the sense of the category person as expounded by Karl Marx in Capital and developed by E. B. Pashukanis in General theory of law and Marxism. The hypothesis sustained is that the subject of law is no more than a form of value manifestation as a subjective support or titularity of his own self-valorization movement, therefore, for elevating capital to effective subject of the capitalist production process.Keywords: Marxism and law; Dialectics of Karl Marx; Criticism of the subject of law.