Controle racial militarizado: desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos

• Autor(a) principal: Khaled Junior, Salah Hassan
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Góes, Luciano, Fantinel Pedroso, Anayara
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/65582
• topic: Polícia Militar; Criminologia; Direitos Humanos; Racismo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65582 O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos. O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra contemporânea para enfrentar a atuação policial militar racista em três níveis de análise: micro, meso e macro, contemplando o primeiro plano existencial e fenomenológico do crime, as dinâmicas subculturais de negociação de status e a sua inserção em estruturas de maior escopo, como a permanência do poder colonial que visa o domínio e o controle racial, a insegurança ontológica na modernidade tardia e a realidade racista brasileira. Ao final da análise, foi possível concluir que, mediante performances encenadas para si próprios e para terceiros, os policiais militares engajados em práticas racistas de violação de direitos humanos reconstroem a própria imagem em termos de autoestima e pertencimento ao grupo, de forma que um processo de formação e identificação que em si mesmo é violador de direitos humanos contribui decisivamente para que os integrantes da subcultura policial militar(izada) naturalizem e se tornem propensos a encenar práticas racistas de violação de direitos humanos, por meio das quais eles adquirem uma série de recompensas subjetivas que conferem propósito e significado às suas vidas. Palavras-Chave: Polícia Militar; Racismo; Direitos Humanos; Criminologia Cultural. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65582i Abstract This article discusses militarized racial control, with a focus on the subcultural dynamics of meaning that facilitate police action prone to human rights violations. The text uses a bibliographical research and employs the triadic methodology of Cultural Criminology and the critical literature of contemporary black intelligentsia to face racist military police action at three levels of analysis: micro, meso and macro, contemplating the existential and phenomenological foreground of crime, the subcultural dynamics of status negotiation and structures of greater scope, such as the permanence of colonial power aimed at racial domination and control, ontological insecurity in late modernity and the Brazilian racist reality. At the end of the analysis, it was possible to conclude that, through performances staged for themselves and for third parties, military police officers engaged in racist practices of violation of human rights rebuild their own image in terms of self-esteem and belonging to the group, so that a process of formation and identification, which in itself violates human rights, contributes decisively to members of the militarized police subculture becoming prone to staging racist practices that violate human rights, through which they acquire a series of subjective rewards that give purpose and meaning to their lives. Keywords: Military Police; Racism; Human Rights; Cultural Criminology