Publicização da gestão hospitalar no SUS: reemergência das Organizações Sociais de Saúde

• Autor(a) principal: REIS,MANOELA CERQUEIRA
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: COELHO,THEREZA CHRISTINA BAHIA
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Physis (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312018000400617
• topic: gestão em saúde; gestão hospitalar; terceirização

Resumo O Estado da Bahia foi pioneiro na privatização da gestão hospitalar por meio de uma política de incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob o discurso da eficiência. A rapidez de penetração do setor privado na esfera pública, com alteração da noção de democracia e interesse público, tem sido globalmente observada. A análise da incorporação das OSS à gestão dos hospitais estaduais baianos, proposta por este estudo de caso, utilizou documentos disponíveis em sites de domínio público e entrevistas com gestores de hospitais “publicizados” e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). A interpretação dos resultados sob o filtro de categorias históricas e analítico-operacionais evidenciou a ascensão das terceirizações, a partir de 1996, e a incorporação das OSS à cena hospitalar baiana, a partir de 2005, pari passu com o afrouxamento do Conselho Estadual de Saúde e o avivamento do discurso de maior resolutividade das OSS, que seriam “quase como o Estado”. Para afinar-se com o novo discurso governamental, empresas antes terceirizadas mudaram sua personalidade jurídica para OSS, demonstrando um processo de privatização disfarçada, no bojo de um governo que sustentou discurso contrário a essa prática, antagônica aos princípios de seguridade da saúde, expressos na Constituição Federal.