A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS

• Autor(a) principal: Melo,Eduardo Alves
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Gomes,Gustavo Graça, Carvalho,Jacqueline Oliveira de, Pereira,Pedro Henrique Braga, Guabiraba,Kennedy Pereira de Lima
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Physis (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312021000100605
• topic: regulação do acesso; atenção primária à saúde; políticas de saúde

Resumo Diferentes formulações têm dado destaque à Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, base das redes de atenção e função de coordenação do cuidado. A regulação assistencial (ou do acesso), por sua vez, vem sendo considerada, no Brasil, uma estratégia e tecnologia central de gestão das redes. Este artigo objetivou caracterizar a interface entre atenção primária e regulação assistencial nas formulações e diretrizes nacionais sobre regulação assistencial do SUS, considerando o período de 2002 a 2017. Adotou-se a metodologia da análise documental, utilizando fontes de domínio público, notadamente portarias e manuais técnicos do Ministério da Saúde, organizando os conteúdos extraídos nas dimensões “conceitos de regulação”, “organização e gestão da regulação” e “estratégias e ferramentas de regulação”, dentro das quais se buscou caracterizar o lugar da atenção primária. Observou-se maior destaque para a interface entre regulação assistencial ambulatorial e atenção primária a partir de 2011 com a noção de microrregulação, de modo mais marcante nos documentos e iniciativas relacionados à gestão da atenção primária do que nos específicos da regulação, enfocando a elaboração de dispositivos de regulação a partir da atenção primária, destacando-se o Telessaúde.