Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914

• Autor(a) principal: Mattos, Thiago Pedrosa
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Monteiro, Ana Maria Reis de Goes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/20918

Trabalho enviado em 09 de outubro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20918Resumo A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão dos debates acadêmicos acerca das leis de zoneamento no Brasil. Dessa forma, cabe salientar que a metodologia de estruturação da narrativa do trabalho conduziu uma abordagem que buscou estabelecer fundamentos da questão municipal em consonância com regulamentações normativas do Estado de São Paulo e da União para o período, além de promover um diálogo acerca das possíveis dissidências existentes entre os discursos proferidos e as práticas realizadas, materializados pela revisão bibliográfica e análise de Livros da Câmara Municipal. Sendo assim, espera-se que o presente artigo traga novas informações ao debate acerca da distribuição de recursos públicos no início do período Republicano, assim como a divisão dos espaços urbanos de uma localidade específica. Em termos conclusivos, cabe ressaltar que a legislação de zoneamento sorocabana (1914) pode ser considerada pertencente ao universo pioneiro acerca do assunto referido em uma escala nacional.Palavras-chave: Sorocaba; zoneamento urbano; água; esgoto; iluminação pública.Abstract The purpose of this paper is to present the distribution characteristics of water, sewerage and public lighting in the early twentieth century in Sorocaba-SP. This suggestion is justifiable to belong to a significant complex because it involves the enactment of a legislative regulation in the municipality about the urban perimeter split into two areas in 1914, dating that enable enlarge of academic debates about the zoning laws in Brazil. Thus, it should be noted that the work of narrative structuring methodology conducted an approach that sought to establish foundations of municipal issue in line with normative regulations of the State of São Paulo and the Union for the period, and to promote a dialogue about possible dissent existing between the speeches and the practices carried out, performed by literature review and analysis of books of the City Council. Thus, it is expected that this Article bring new information to the debate on the distribution of public funds in the early Republican period, and the division of urban spaces in a specific location. In conclusive terms, it is worth noting that the Sorocaba zoning law (1914) may be considered to belong to the pioneer universe on the above subject on a national scale.Keywords: Sorocaba; zoning; water; sewer; public lighting Cidade dividida: sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 City divided: sorocaba and the zoning of 1914