Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA). / Land location and conservation of property in historic centers: the case of the bairro da Cidade Velha - Belém (PA).

• Autor(a) principal: Tourinho, Helena Lúcia Zagury
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Macedo, Ana Beatriz Fernandes de, Alves, Patrick Dhones Oliveira, Lobo, Marco Aurélio Arbage
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61297

ResumoO artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e mapeia as características e os regimes de propriedade encontrados. Além disso, discute o papel do conflito entre municipalidade e União em torno dos terrenos de marinha e acrescidos na gestão do patrimônio fundiário e histórico. Constata que: (i) 55,85% da área e 44,79% dos imóveis carecem de informação sobre a situação fundiária; (ii) dos imóveis com informações, o traspasse é o tipo de alienação predominante (41,5%); (iii) os imóveis traspassados e aforados, apresentam melhor conservação do que os alienados por resgate; (iv) o grau de conservação dos imóveis é preocupante ao somar os percentuais de imóveis baldios, em ruínas, e com má e regular conservação (59,5%). Conclui que esse quadro ainda pode ser revertido, destacando o papel da questão fundiária para a conservação urbana em sítios históricos tombados como o CHB.Palavras-chave: Situação Fundiária; Gestão Fundiária; Centro Histórico; Cidade Velha; Centro Histórico de Belém AbstractThe article investigates the relationship between the land situation and the condition of occupation of the lot, land use and the state of conservation of properties in listed areas, based on the study of a neighborhood located in the Historic Center of Belém (CHB). Based on bibliographic and documentary research and using geoprocessing, it traces the history and profile of the current land tenure situation of the properties, quantifies and maps the characteristics and property regimes found. In addition, it discusses the role of the conflict between the municipality and the Union over marine lands and added to the management of land and historical heritage. It finds that: (i) 55.85% of the area and 44.79% of the properties lack information on the land tenure situation; (ii) of propertieswith information, transfer is the predominant type of sale (41.5%); (iii) properties transferred and transferred are better preserved than those sold by redemption; (iv) the degree of conservation of the properties is of concern when adding up the percentages of vacant properties, in ruins, and with poor and regular maintenance (59.5%). It concludes that this situation can still be reversed, highlighting the role of the land issue for urban conservation in listed historic sites such as the CHB.Keywords: Land Situation; Land Management; Historic Center; Cidade Velha; Historic Center of Belém.