Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing

• Autor(a) principal: Barifouse, Leonardo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/23351
• topic: Mobilidade urbana – impactos viários – instrumentos de avaliação de impacto ambiental – estudo de impacto de vizinhança – licenciamento ambiental – discricionariedade e controle jurídico.; Mobilidade urbana

Trabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 22 de junho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.23351ResumoA mobilidade urbana se apresenta, atualmente, como um dos principais desafios das cidades brasileiras – especialmente por conta da política industrial de incentivo às montadoras e da realização de grandes eventos internacionais. Neste contexto, revela-se essencial conferir, ao meio ambiente construído, a mesma relevância tradicionalmente reservada ao meio ambiente natural, de forma a permitir que o licenciamento ambiental contribua para a solução da questão, mediante o controle dos impactos viários negativos que os grandes empreendimentos urbanos são capazes de causar.Palavras-chave: Mobilidade urbana – impactos viários – instrumentos de avaliação de impacto ambiental – estudo de impacto de vizinhança – licenciamento ambiental – discricionariedade e controle jurídico.Abstract The urban mobility presents itself nowadays as one of the Brazilian cities’ main challenges – especially because of the industrial policy of giving incentives to automobile manufacturers and the hosting of big international events. In this context, it’s essential to provide the built environment with the same relevance regularly given to the natural environment, in order to allow the environmental licensing to contribute with the question’s solution through the control of the negative traffic impacts that the big urban projects are able to cause.Keywords: Urban mobility – traffic impacts – instruments of environmental impact evaluation – neighborhood impact study – environmental licensing – discretion and juridical control