Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes / Green roofs in the context of sustainable cities: technical aspects and current environmental legislation

• Autor(a) principal: de Paula, Gabriela
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Freiria, Rafael Costa, Canteras, Felippe Benavente
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59152

ResumoEste estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre critérios técnicos dos temas de infraestruturas verdes e telhados verdes. Também foi feito levantamento e análise de conteúdo de legislações e políticas públicas relacionadas aos mesmos temas nos níveis federal, estadual e municipal dentro da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP). Os resultados mostram que Telhados Verdes Extensivos possuem características técnicas que permitem a prestação de serviços ambientais relacionados à regulação climática, disponibilidade hídrica e qualidade do ar. Conclui-se que os Telhados Verdes Extensivos cumprem os requisitos propostos em legislações e políticas públicas que incentivam a prestação de serviços ambientais. Porém, fica clara a necessidade de estruturação dentro de todos os entes federativos para que iniciativas como a de Jundiaí/SP possuam referencial institucional e ganhem estabilidade, garantindo que o incentivo aos serviços ambientais perdure e promova a adaptação do ambiente urbano no enfrentamento das questões ambientais derivadas da expansão urbana desordenada.Palavras-chave: Infraestrutura verde, Telhados verdes, Serviços ambientais, Políticas Públicas, Cidades Sustentáveis.AbstractThe study aims to conduct an innovative discussion regarding the implementation of green roofs in the context of sustainable cities, seeking to analyze whether such green infrastructures meet the requirements of legislation and public policies in force regarding the provision of environmental services in urban areas. To achieve this objective, a bibliographic review was carried out on technical criteria for green infrastructures and green roofs. A surveyed and content analysis of legislation and public policies related to the same themes was also carried out at the federal, state and municipal levels within the hydrographic basin of Piracicaba, Capivari and Jundiaí (SP) rivers. The results show that Extensive Green Roofs have technical characteristics that allow the provision of environmental services related to climate regulation, water availability and air quality. In conclusion, Extensive Green Roofs meet the requirements proposed in legislation and public policies that encourage the provision of environmental services. However, it is necessary to structure within all federative entities so that initiatives such as Jundiaí/SP’s have institutional reference and gain stability ensuring that the incentive to environmental services endures and promotes urban environment adaptation to address environmental issues from unplanned urban sprawl.Keywords: Green infrastructure, Green roofs, Environmental services, Public policies, Sustainable cities.