Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente? / Ambiente Urbano, Riscos e Desastres: Da Cidade Sustentável à Cidade Resiliente?

• Autor(a) principal: Garbaccio, Grace Ladeira
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: E SILVA, JOSÉ ANTÔNIO TIETZMANN, Prieur, Julien, DE ARAÚJO, LUCIANE MARTINS
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/64164

RésuméDepuis 2006, d’après Nations unies, la plupart de la population mondiale vit en milieu urbain. Parmi cette population, une grande partie vit dans des conditions indignes ou bien dans des zones soumises à des risques de catastrophes. Ces risques ne sont pas toujours maîtrisés par la gestion, les normes et les politiques d’urbanisme, notamment dans le monde en développement, où la croissance urbaine est peu ou mal maîtrisée. C’est le cas au Brésil. Ainsi, les villes deviennent le scénario privilégié pour les catastrophes, naturelles ou technologiques, conduisant au non-respect des droits fondamentaux, notamment des plus démunis. Ces droits peuvent néanmoins être garantis par le développement urbain durable, lequel n’est pas exclu de la gestion des risques de catastrophes et qui dépend d’un cadre juridique adapté. A travers une synthèse scientifique, cet article utilise la méthode de recherche déductive et exploratoire, avec une contribution à l'étude prospective du droit positif, basée sur l'analyse de références d'articles et d'études bibliographiques. MOTS CLES : Milieu urbain, Ville durable, Croissance urbaine, Réduction des risques de catastrophe, Droits fondamentaux.ResumoDesde 2006, a maior parte da população mundial vive em áreas urbanas, de acordo com as Nações Unidas. Grande parte dessa população vive em condições indignas ou em áreas sujeitas a risco de desastres. Esses riscos nem sempre são controlados por gestão, normas e políticas de planejamento urbano, especialmente no mundo em desenvolvimento, onde o crescimento urbano é pouco ou mal controlado. É o caso do Brasil. Assim, as cidades passam a ser o cenário preferido para os desastres, naturais ou tecnológicos, levando ao desrespeito dos direitos fundamentais, especialmente dos mais desfavorecidos. Esses direitos podem, no entanto, ser garantidos pelo desenvolvimento urbano sustentável, que não é excluído no que diz respeito à gestão do risco de desastres e que depende de um quadro jurídico adequado. Por meio de uma síntese científica, este artigo utiliza o método de pesquisa dedutiva e exploratória, com uma contribuição para o estudo prospectivo do direito positivo, com base na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos.Palavras-chave: Ambiente urbano, Cidade sustentável, Crescimento urbano, Redução do risco de desastres, Direitos fundamentais.