Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo

• Autor(a) principal: Almeida, Paulo Santos
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Cotta, Elisa Lima Villaméa, Ribeiro, Flávia Noronha Dutra
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/67175
• topic: Cidades sustentáveis; mobilidade; mudança climática; São Paulo; ODS/2030

As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a sociedade e o poder público para o Desenvolvimento Sustentável, com a interferência e a efetividade das “cidades sustentáveis” quanto aos reflexos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) frente à demanda sobre políticas públicas vinculadas ao transporte e a mobilidade urbana da cidade de São Paulo. Especificamente, objetivase investigar, analisar e criticar a estratégia de pactos colaborativos com a interferência direcionadora da administração municipal e a arquitetura do poder local e órgão identificado para avança esta pauta importante. Metodologicamente, o trabalho se ampara em uma lógica dedutiva de caráter qualitativo, descritivo e exploratório sobre a literatura e documentação primária e secundária, sendo a legislação a doutrina jurídica. Conclui-se que a estratégia da administração municipal de São Paulo acerta ao conduzir a execução das diretrizes de sua legislação quanto à redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) com inclusão de maior participação de veículos de transporte público menos poluentes para atuar na redução dos efeitos destes gases no ambiente urbano, mas patina na celeridade dos resultados e na ampliação da participação social neste processo na criação de instrumentos de governança e sustentabilidade