Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal

• Autor(a) principal: Cavalcanti, Emanuel Ramos
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Brasil, Amíria Bezerra, Moretti, Ricardo de Sousa, Moretti, Julia Azevedo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/54363

ResumoOs movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias ou adaptativas, corrigindo desigualdades estruturantes e superando vulnerabilidades. O artigo objetivou destacar as dimensões da vulnerabilidade e da desigualdade, bem como o papel dos movimentos sociais na denúncia de processos desiguais e na construção de alternativas habitacionais, utilizando imóveis ociosos das áreas centrais. Para tanto, partiu-se da premissa da justiça climática, que destaca um problema de justiça social no cerne das questões das mudanças climáticas e, como método, uma análise comparativa entre a dinâmica da urbanização e práticas insurgentes recentes de movimentos sociais, em São Paulo e Natal. Verificou-se que a atuação dos movimentos no uso alternativo de imóveis ociosos em áreas centrais mostrou-se alinhada com o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas. No entanto, persistem dificuldades como no impasse quanto às medidas de melhoria da segurança e qualificação dos edifícios ocupados e na efetivação do direito à cidade, com acesso à moradia e infraestrutura.Palavras-chave: Direito à cidade; Vazios urbanos; Movimentos sociais; Mudanças climáticas; Justiça climática AbstractPopular housing movements have been challenging the Brazilian’s exclusionary pattern of urbanization. Occupations of vacant buildings by social movements constrain the State to guarantee the right to the city, including housing. Climate change accentuates risks related to exclusionary urbanization and responses to its impacts demand mitigation and adaptation measures that support transformations tackling structural inequalities and helping to overcome vulnerabilities. The article aimed to highlight the dimensions of vulnerability and inequality, as well as the role of social movements in denouncing unequal processes and creating housing alternatives, using vacant buildings in central areas. To this purpose, we started from the premise of climate justice which highlights a social justice problem at the heart of climate change issues and performed a comparative analysis between urbanization dynamics and recent insurgent practices of social movements in São Paulo and Natal. It was found that the use of vacant properties in central areas promoted by social movements is aligned with the inclusive confrontation of climate change. However, difficulties persist such as a deadlock situation regarding measures to improve the safety and qualify the use of occupied buildings as well as to implement the right to the city comprising access to housing and infrastructure.Keywords: Right to the city; Urban voids; Social movements; Climate change; Climate justice.