As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

• Autor(a) principal: Bizawu, Sebastien Kiwonghi
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Oliveira, Edson Rodrigues de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/48968
• topic: AS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL; UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE PLANEJAMENTOS E RESULTADOS COM A USINA DE TRÊS GARGANTAS NA CHINA

ResumoO artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema se encontra na dissonância dos resultados concretos e status quo de vulnerabilidade socioambientais e econômicas. Em face das condições geológicas satisfatórias, o Brasil e a China investiram nas hidrelétricas como mecanismos de superação de energia elétrica, mitigando a crise energética e da aplicação dos combustíveis fósseis (na redução de emissão dos gases de efeito estufa – GEES). Desse modo, com base na realidade e resultados asiáticos, a China transcendeu os prejuízos socioambientais com um custo próximo aos valores da construção de Belo Monte, mas proporcionalmente como produção e vantagens agregadas distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e corrupção. Para tanto, emprega-se o método hipotético dedutivo, mas sobretudo pelo viés comparativo. Como objetivo geral, vislumbra-se o diagnóstico socioambiental pelo crivo da sustentabilidade (no comparativo das amostras em investimentos econômicos, nível de eficiência do planejamento, danos ambientais e índices de produção). Diante da conjuntura, infere-se como objetivos específicos, reflexões sobre a governança, o balizamento dos danos socioambientais e os resultados produtivos e econômicos, além da proposição de sugestões mitigadoras alternativas, a exemplo das catástrofes e contaminação por metais pesados, dos rios Paraopeba e Doce, em Minas Gerais, pelo rompimento de barragens de rejeitos de mineração, em que se viabiliza a construção de novas hidrelétricas, reduzindo e dosando a diluição lenta e gradativa dos poluentes, além de outras medidas como o aproveitamento desse rejeito em artefatos da construção civil.Palavras-chave: Hidrelétricas de Itaipu e Belo Monte; Usina de Três Gargantas; Aspectos socioambientais e econômicos.AbstractThis article analyzes the planning system and the results obtained, under the aegis of the public interest, in the context of the construction of hydroelectric plants in Brazil, in the sampling of Itaipu and Belo Monte, and comparison with the reality of the Três Gorges dam (China). This time, the reflection emerges in the relation of the advantages, disadvantages and socio-environmental and economic damages. The problem lies in the dissonance of concrete results and the status quo of socioenvironmental and economic vulnerability. In the face of satisfactory geological conditions, Brazil and China have invested in hydroelectric dams as mechanisms for overcoming electric energy, mitigating the energy crisis and the application of fossil fuels (in reducing greenhouse gas emissions - GEES). However, based on the reality and results of China, with results that transcend socio- environmental damage, with a cost close to the values of Belo Monte's construction, but proportionally as production and aggregate advantages are distant from the Brazilian political proposition, emerging suspicion, demagogy and corruption. For this, the hypothetical deductive method is employed, but above all comparative. As a general objective, the socio-environmental diagnosis is seen through the sieve of sustainability (is to compare the samples in economic investments, level of planning efficiency, social and environmental losses and production rates). Given the conjuncture, as specific objectives, reflections on governance, the marking of socioenvironmental damage and the productive and economic results, and the proposition of alternative mitigating suggestions, such as catastrophes and contamination by heavy metals, of the Paraopeba and Doce rivers, in Minas Gerais, due to the disruption of mining tailings dams, where the construction of new hydroelectric dams is feasible, reducing and dosing the slow and gradual dilution of pollutants, as well as other measures such as the use of this waste in construction artifacts.Keywords: Itaipu and Belo Monte hydroelectric plants; Three Gorges power plant; Socio- environmental and economic aspects.