Planejamento Urbano: Para Quê e Para Quem? / Urban Planning: What For and For Whom?

• Autor(a) principal: Santos, Angela Moulin S. Penalva
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/10487
• topic: Palavras-chave; planejamento urbano- políticas públicas- urbanização

Resumo:   O artigo busca analisar o planejamento urbano, a partir de sua trajetória histórica, apresentando, a cada mudança contextual, os atores que protagonizaram sua elaboração e concretização. Neste sentido, explica as conjunturas que fizeram do médico sanitarista, do arquiteto, do advogado, do empreendedor privado, dos residentes da cidade e do Município atores influentes no planejamento e gestão urbanos. Analisa, ainda, as mudanças do papel do Estado na implementação das políticas públicas, destacando, na experiência brasileira, as conseqüências e perspectivas do reconhecimento constitucional do poder local e o surgimento de arranjos territoriais inovadores que não se limitam à organização federativa e permitem a formulação de planejamentos dirigidos a outras escalas territoriais. Por fim, convida à reflexão sobre os desafios contemporâneos do planejamento urbano diante da insuficiência orçamentária do Estado e da ampliação da atuação do Mercado na execução de políticas urbanas, contrapostos à afirmação da democracia participativa. Palavras-chave:  planejamento   urbano- políticas  públicas-  urbanização     Urban planning: what for and for whom?   The article intends to analyze urban planning from its historical trajectory; presenting, to each contextual change, the actors who had carried out its elaboration and concretion. Thus, it explains the conjunctures that made the sanitary doctor, the architect, the lawyer, the privare entrepreneur, the residents of the city, and more recencly the City, influenciai actors in the urban planning and management. It analyzes, social, the changes of the State's role in the public politics implementation, emphasizing, in the Brazilian experience, the consequences and perspectives of the constitutional recognition of the local power and the sprouting of innovative territorial arrangements that are not limited to the federative organization and that allow the formulation of planning directed to other territorial scales. Finally; it invites the reflection the new challenges of the urban planning dueto the State's budgetary insufficiency and to increase of the performance of the Market in the execution of urban policies, opposed to affirmation of the participative democracy.   Keywords: urban planning- public politics- urbanization