Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável

• Autor(a) principal: Serraglio, Diogo Andreola
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Ferreira, Heline Sivini, Robinson, Nicholas
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• DOI: 10.12957/rdc.2019.38103
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38103
• topic: Mudanças climáticas; Migração climática; Cidades resilientes; Desenvolvimento Sustentável; Nova Agenda Urbana.; Migrações ambientais e cidades resilientes

Tendo em vista que centros urbanos podem estimular o recebimento de migrantes ambientais, o presente estudo almeja examinar como a mobilidade humana decorrente dos efeitos adversos da mudança climática pode favorecer a expansão equilibrada de cidades, de modo a proporcionar o resguardo da dignidade da pessoa humana. Para tanto, por meio do método dedutivo, pretende-se alcançar os seguintes objetivos específicos: inicialmente, a análise de como as alterações induzidas do clima provocam o deslocamento forçado de pessoas, bem como os delineamentos que possibilitam a identificação deste grupo de indivíduos; posteriormente, a investigação de como centros urbanos lidam com as consequências de ambos os fenômenos e; por fim, o estudo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), que apesar de almejar tornar as cidades e assentamentos urbanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, não leva em consideração a relevância dos processos migratórios forçados nesse processo. Explora-se, diante disso, a Nova Agenda Urbana (2016), elaborada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Embora o movimento populacional para os centros urbanos revele uma variedade de obstáculos, reconhece-se que a migração ambiental pode trazer significante contribuição social, econômica e cultural para a vida urbana.