Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza

• Autor(a) principal: Freitas, Clarissa Sampaio
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Arias, Manuela Teixeira, Rocha, Rachel Teixeira, Figueiredo, Lina Garcia de, Roldan, Ana Carolina de A. Salas, Nascimento, Virgínia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/44166

ResumoEste artigo trata de uma reflexão teórica e processual a respeito de práticas insurgentes, constituídas pela Ocupação Raízes da Praia, hoje uma comunidade, localizada na orla de Fortaleza, Ceará. O artigo é uma reflexão possibilitada pelo trabalho de assessoria técnica desenvolvida pelo grupo do Programa de Educação Tutorial do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (ArqPET UFC). Ao longo do texto será descrito o histórico dos 09 anos de ocupação da Comunidade, traçando a dimensão do planejamento popular desenvolvido pelos moradores, com os movimentos urbanos e assessorias, como experiência social potente para solucionar a questão da moradia. Ademais, a reflexão interpreta a capacidade de gestão e produção espacial da Comunidade  como uma instância de prática insurgente. Configuram como métodos: plano de ações projetuais, observação participante realizada ao longo de 03 anos e meio de atividade de extensão acadêmica de apoio a Comunidade Raízes da Praia, análises de cartografias e documentos jurídicos e entrevistas realizadas com moradores, apoiadores e advogadas.Palavras-chave: Práticas Insurgentes. Direito à Cidade. Urbanismo do Sul. Assessoria Técnica. Planejamento Popular. AbstractThis article discusses the limitations of Institutional Urban Planning in Brazil in implementing the legal guidelines of Right to the City and also identifies the promises of the political practices of excluded groups. It claims that their insurgent practices are central to the construction of an inclusionary urban planning, affiliating with the research strands of "Southern Urbanism" and/or "Counter-Hegemonic Planning". This analytical standpoint is grounded in an in-depth field work in the "Raízes da Praia" settlement, a politically mobilized group who has occupied a disputed private land in the Coast of Fortaleza. The authors conducted technical assistance and outreach academic services for more than 03 years, as part of the Tutorial Education Program in Architecture and Urbanism (ArqPET/UFC) team. The experience illustrates how effectiveness in protecting public interest in urban development, in this case the fight against spatial segregation and peripheralization of low-income residents, results from the political and collective organizing practices of the excluded, rather than allegedly progressive/participatory institutional urban planning practices. Those, in spite of an initial openness for the dialogue with residents, bends toward the maintenance of the current system of inequalities.Keywords: Insurgent Practices. Right to the City. Southern Urbanism. Technical Assistance. Popular Planning.