Parque Minhocão, São Paulo – Brazil: a case study on urban rehabilitation, place-making and gentrification / Parque Minhocão, São Paulo – Brasil: um estudo de caso sobre requalificação urbana, place - making e gentrificação

• Autor(a) principal: Sotto, Debora
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/34025
• topic: Requalificação urbana

DOI: 10.12957/rdc.2018.34025Abstract This paper consists of a case study on “Parque Minhocão”, an urban rehabilitation project currently in the making in the city of São Paulo, Brazil. The “Minhocão” is a high track built in the 1970s to connect the west to the east districts through the city center. It has generated an extensive urban fracture as it degraded the neighborly quarters. Projects aimed at its demolition have been discussed since its inauguration but were never implemented; according to the city’s 2014 Master Plan, a municipal law must determine the high track’s final destination. As the population has been authorized to access the high track as a leisure site on weekends and holidays, public opinion has been divided between demolishing the structure or transforming it into a park. Urban social movements have been organized in favor of the demolition and the implementation of the park. In this context, our investigation aims to demonstrate how urban rehabilitation projects, apparently focused on place-making proposals, may result in gentrification, displacement and spatial injustice. To do so, we will examine, under a multidisciplinary perspective, not only the city’s legislation, but also public documents, news reports, social media contents, followed by a revision of the relevant literature in planning law, urban planning and other applicable disciplines. Keywords: Gentrification; Place-Making; Social Movements; Spatial Justice; Urban Rehabilitation  Resumo Este trabalho trata de um estudo de caso sobre o "Parque Minhocão", um projeto de reabilitação urbana atualmente em construção na cidade de São Paulo, Brasil. O "Minhocão" é uma pista elevada construída nos anos 1970 para conectar os distritos da zona oeste aos distritos da zona leste de São Paulo através do centro da cidade, resultando em uma extensa fratura urbana ao degradar os bairros vizinhos. Projetos voltados à sua demolição foram discutidos desde a sua inauguração, mas nunca foram implementados. De acordo com o Plano Diretor Estratégico de 2014 da cidade de São Paulo, uma lei municipal deve determinar o destino final do elevado. Como a população foi autorizada a acessar o elevado como local de lazer nos fins de semana e feriados, a opinião pública se dividiu entre demolir a estrutura ou transformá-la em parque. Movimentos sociais urbanos foram organizados em favor tanto da demolição como da implementação do parque. Nesse contexto, nossa pesquisa tem como objetivo demonstrar como projetos de reabilitação urbana, aparentemente focados em propostas de place-making, podem resultar em gentrificação, deslocamentos forçados e injustiça espacial. Para tanto, analisaremos, sob uma perspectiva multidisciplinar, não apenas a legislação da cidade, mas também documentos públicos, notícias, conteúdos de mídias sociais, seguidos de uma revisão da literatura relevante em direito urbanístico, planejamento urbano e outras disciplinas aplicáveis. Palavras-chave: Gentrificação; Justiça Espacial; Movimentos Sociais; Place-Making; Requalificação Urbana.